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Marco temporal

CNBB critica retrocessos éticos e cobra respeito à democracia em carta de Ano-Novo

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02/01/2026 às 12:30

STF rejeita Marco Temporal e consolida inconstitucionalidade para demarcação de terras

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19/12/2025 às 7:30

STF forma placar de 3 a 0 contra marco temporal em julgamento no plenário virtual

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16/12/2025 às 8:00

STF forma dois votos contra marco temporal em demarcação de terras indígenas

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15/12/2025 às 15:30

STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas na segunda-feira

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14/12/2025 às 14:00

STF adia para 2026 decisão sobre marco temporal após concluir etapa de sustentações

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12/12/2025 às 9:30

Congresso entra na reta final do ano com PEC do IPVA, segurança pública e escândalo do Banco Master na agenda

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08/12/2025 às 12:01

STF retoma debate sobre marco temporal e abre sessão para sustentações orais

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08/12/2025 às 11:30

STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena

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27/11/2025 às 16:30

Gilmar Mendes dá 15 dias para que a PGR se manifeste sobre ações do marco temporal indígena

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07/10/2025 às 13:30

Povos indígenas protestam no STF contra marco temporal e cobram julgamento de inconstitucionalidade

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03/10/2025 às 6:30

Fachin assume presidência do STF com foco em diálogo e direitos humanos

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30/09/2025 às 7:00

Fachin assume presidência do STF nesta segunda e terá Moraes como vice no biênio 2025-2027

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29/09/2025 às 8:00

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice

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13/08/2025 às 16:05

Assassinatos de indígenas crescem 201% em dez anos e Marco Temporal agrava vulnerabilidade

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30/07/2025 às 16:30

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

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29/06/2025 às 14:00

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

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28/06/2025 às 7:00

Gilmar Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

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12/05/2025 às 16:19

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