Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Derrite nega equiparação de facções ao terrorismo e Câmara quer votar “marco legal” nesta quarta

Derrite nega equiparação de facções ao terrorismo e Câmara quer votar “marco legal” nesta quarta

12/11/2025 às 7:30

Derrite assume relatoria do pacote antifacção e amplia endurecimento penal

Derrite assume relatoria do pacote antifacção e amplia endurecimento penal

08/11/2025 às 8:19

Dúvidas jurídicas e operacionais marcam primeiros meses de regulação do Marco Legal dos Criptoativos

Dúvidas jurídicas e operacionais marcam primeiros meses de regulação do Marco Legal dos Criptoativos

17/07/2025 às 9:37

Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho

Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho

14/07/2025 às 7:00

Direitos autorais – o ponto de maior tensão da lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

Direitos autorais – o ponto de maior tensão da lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

11/12/2024 às 12:15

Câmara aprova novo marco legal dos seguros

Câmara aprova novo marco legal dos seguros

06/11/2024 às 14:38