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O silêncio que passou a custo jurídico nas plataformas digitais

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08/07/2026 às 12:01

STF muda regra da internet e torna big techs responsáveis por conteúdos ilegais

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18/06/2026 às 6:00

STF dá 60 dias para redes sociais adotarem novas regras de conteúdo

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12/06/2026 às 6:00

STF volta a julgar big techs e decisão pode mudar regras das redes sociais

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10/06/2026 às 8:00

Novas regras obrigam big techs a derrubarem conteúdos criminosos sem ordem judicial

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20/05/2026 às 13:23

PF, com apoio do FBI, prende em SP suspeito de planejar atentado terrorista

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29/01/2026 às 16:30

Brasileiro vence prêmio internacional da Unesco por pesquisa em ética da inteligência artificial

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08/11/2025 às 17:00

A responsabilidade das plataformas digitais e o combate ao discurso de ódio no Brasil

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06/11/2025 às 7:30

STF amplia responsabilidade de plataformas digitais e marketplaces

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04/09/2025 às 16:00

Justiça mantém ordem para X entregar IPs de usuários que atacaram memória de Marielle Franco

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02/09/2025 às 10:12

Câmara acelera debate sobre proteção de crianças na internet após denúncia de “adultização” viralizar

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11/08/2025 às 14:30

Justiça mantém condenação a plataforma de acompanhantes que publicou foto de mulher sem autorização

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05/08/2025 às 12:01

A explosão dos contratos por WhatsApp e Telegram: os desafios jurídicos da informalidade digital

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24/07/2025 às 3:01

Reforma do Código Civil levanta debates sobre união estável, multiparentalidade, internet e direito de família

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24/07/2025 às 3:00

Brasil enfrenta avalanche de cibercrimes e põe à prova suas leis digitais

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23/07/2025 às 3:01

Regulação das plataformas digitais: responsabilidade não é censura, é salvaguarda da democracia

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07/07/2025 às 15:00

Empresas terão de rever estratégias digitais após decisão do STF

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30/06/2025 às 10:30

O que muda depois de o STF determinar que redes sociais são responsáveis por conteúdo ilegal no Brasil?

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27/06/2025 às 3:00

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

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26/06/2025 às 6:47

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

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26/06/2025 às 6:30

Com maioria, STF retoma julgamento sobre redes sociais

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24/06/2025 às 8:00

Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25 de junho

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13/06/2025 às 12:30

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

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12/06/2025 às 13:30

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

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12/06/2025 às 8:34

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

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12/06/2025 às 8:23

Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado pelo STF

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11/06/2025 às 15:30

STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas

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06/06/2025 às 13:35

Supremo retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

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04/06/2025 às 8:45

Marco Civil da Internet: Regulação digital é pauta prioritária do STF em 2025

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31/12/2024 às 10:31

STF reavalia responsabilidade de redes sociais por conteúdos ilegais e abre debate sobre a violência digital

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06/12/2024 às 9:56