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liberdade de expressão

GMPR Advogados reforça área de Direito Público com entrada de novo sócio

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22/07/2025 às 10:30

Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias após ofensas a Nikolas Ferreira

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16/07/2025 às 6:30

Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio

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15/07/2025 às 13:00

Barroso rebate Trump e defende democracia brasileira após tarifa de 50% contra o Brasil

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14/07/2025 às 11:00

Quais as consequências jurídicas e financeiras das tarifas de 50% de Trump sobre os produtos brasileiros?

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10/07/2025 às 15:09

Brasil pode contestar tarifa de Trump na OMC, mas escalada comercial é arriscada, diz professor da USP

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10/07/2025 às 9:00

Governo promete retaliar tarifa de Trump com base na nova Lei de Reciprocidade Econômica

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10/07/2025 às 8:30

Carta de Trump a Lula mistura críticas ao STF e acusações comerciais para justificar tarifa de 50% ao Brasil

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09/07/2025 às 18:32

Regulação das plataformas digitais: responsabilidade não é censura, é salvaguarda da democracia

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07/07/2025 às 15:00

Visto para os EUA: o que evitar nas redes, segundo especialistas

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03/07/2025 às 7:46

Empresas terão de rever estratégias digitais após decisão do STF

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30/06/2025 às 10:30

O que muda depois de o STF determinar que redes sociais são responsáveis por conteúdo ilegal no Brasil?

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27/06/2025 às 3:00

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

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26/06/2025 às 6:47

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

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26/06/2025 às 6:30

Com maioria, STF retoma julgamento sobre redes sociais

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24/06/2025 às 8:00

Desinformação é principal risco global para 2025 e anos seguintes

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22/06/2025 às 18:39

STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe

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19/06/2025 às 9:00

Unidades de saúde do Rio terão placas com textos críticos ao aborto

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15/06/2025 às 13:30

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

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12/06/2025 às 13:30

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

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12/06/2025 às 8:34

STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas

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06/06/2025 às 13:35

Supremo retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

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04/06/2025 às 8:45

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

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02/06/2025 às 11:00

Relatório aponta avanço da liberdade de expressão no Brasil pós-Bolsonaro, mas controvérsias alimentam narrativa de censura

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30/05/2025 às 10:01

Justiça condena Facebook por bloqueio de músicas de religiões de matriz africana no Instagram

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09/03/2025 às 10:02

Grupo de mídia de Trump e Rumble processam Alexandre de Moraes nos EUA por censura

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20/02/2025 às 7:56

Decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil?

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23/01/2025 às 7:50

Marco Civil da Internet: Regulação digital é pauta prioritária do STF em 2025

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31/12/2024 às 10:31

Iraniana Nobel da Paz, Narges Mohammadi, recebe liberação médica temporária

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05/12/2024 às 8:36

Supremo ordena recolhimento de livros jurídicos com trechos homofóbicos e misóginos

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02/11/2024 às 2:58

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