EXCLUSIVO ASSINANTES
Em LexLegal, sua marca se destaca! Clique e anuncie aqui!
  • Entre
  • |
  • Assine LexLegal

Lex Legal

Lex Legal
  • Últimas Notícias
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
    • Cecília Mello
    • Dannemann
    • Demarest
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
JusBrasil
Demarest
Principal Cecilia mello

Lei Maria da Penha

Qual deve ser o papel das escolas no combate à violência contra meninas?

Qual deve ser o papel das escolas no combate à violência contra meninas?

11/07/2026 às 9:00

Justiça manda plano manter cobertura de idosa excluída após divórcio

Justiça manda plano manter cobertura de idosa excluída após divórcio

15/06/2026 às 14:00

Novas leis ampliam proteção às mulheres, mas especialistas cobram mudança cultural

Novas leis ampliam proteção às mulheres, mas especialistas cobram mudança cultural

26/04/2026 às 16:00

Governo sanciona monitoramento de agressores e tipifica crime de “vicaricídio”

Governo sanciona monitoramento de agressores e tipifica crime de “vicaricídio”

10/04/2026 às 10:28

Violência doméstica ligada ao álcool chega a 70 casos por dia em SP

Violência doméstica ligada ao álcool chega a 70 casos por dia em SP

22/03/2026 às 14:00

Violência contra a mulher: Justiça registra 1.760 sentenças e 1.163 medidas protetivas em mutirão

Violência contra a mulher: Justiça registra 1.760 sentenças e 1.163 medidas protetivas em mutirão

22/03/2026 às 10:00

Câmara aprova projeto que cria crime de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Câmara aprova projeto que cria crime de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

20/03/2026 às 8:30

Senado aprova uso imediato de tornozeleira para agressores de mulheres

Senado aprova uso imediato de tornozeleira para agressores de mulheres

19/03/2026 às 16:43

Justiça torna réus quatro acusados de campanha de ódio contra Maria da Penha

Justiça torna réus quatro acusados de campanha de ódio contra Maria da Penha

10/03/2026 às 7:30

SP vai registrar casos de violência doméstica no local da ocorrência

SP vai registrar casos de violência doméstica no local da ocorrência

10/03/2026 às 6:30

Por que os feminicídios continuam crescendo no Brasil, apesar das leis?

Por que os feminicídios continuam crescendo no Brasil, apesar das leis?

03/03/2026 às 3:00

Violência vicária: a cruel estratégia de usar filhos para destruir mulheres

Violência vicária: a cruel estratégia de usar filhos para destruir mulheres

15/02/2026 às 15:00

Medidas da Lei Maria da Penha concentram quase metade das ações do Poder Judiciário no plantão de fim de ano no Rio

Medidas da Lei Maria da Penha concentram quase metade das ações do Poder Judiciário no plantão de fim de ano no Rio

09/01/2026 às 11:30

STF valida pagamento do INSS para vítimas de violência doméstica

STF valida pagamento do INSS para vítimas de violência doméstica

18/12/2025 às 14:30

Brasil registra onda de atos contra feminicídio e pressiona Estado por respostas

Brasil registra onda de atos contra feminicídio e pressiona Estado por respostas

08/12/2025 às 7:30

Mulher pede socorro em papel higiênico e é resgatada de cárcere privado em SC

Mulher pede socorro em papel higiênico e é resgatada de cárcere privado em SC

06/10/2025 às 7:30

Como pedir uma medida protetiva sem abrir processo criminal

Como pedir uma medida protetiva sem abrir processo criminal

08/09/2025 às 16:30

STF garante benefício previdenciário a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

STF garante benefício previdenciário a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

18/08/2025 às 16:00

Operação contra feminicídio e violência prende 387 pessoas em todo o país

Operação contra feminicídio e violência prende 387 pessoas em todo o país

08/08/2025 às 6:30

“Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

“Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

07/08/2025 às 11:30

Nova lei endurece punições para crimes sexuais contra mulheres e busca reduzir impunidade

Nova lei endurece punições para crimes sexuais contra mulheres e busca reduzir impunidade

03/08/2025 às 3:00

61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

02/08/2025 às 14:30

Operação mobiliza 50 mil agentes no Agosto Lilás para combater violência contra mulheres

Operação mobiliza 50 mil agentes no Agosto Lilás para combater violência contra mulheres

02/08/2025 às 10:54

Governo lança campanha Agosto Lilás para enfrentar feminicídios e violência contra mulheres

Governo lança campanha Agosto Lilás para enfrentar feminicídios e violência contra mulheres

01/08/2025 às 16:00

Câmara aprova punição para agressor que se aproxima de vítima, mesmo com consentimento

Câmara aprova punição para agressor que se aproxima de vítima, mesmo com consentimento

09/07/2025 às 6:30

Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência

Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência

19/06/2025 às 9:30

Casais homoafetivos e mulheres trans terão proteção da Lei Maria da Penha

Casais homoafetivos e mulheres trans terão proteção da Lei Maria da Penha

24/02/2025 às 7:57

  • Contato
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Políticas de Privacidade
  • Princípios editoriais e de jornalismo de LexLegal
Lex Legal
logo