Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Crise climática expõe falhas legais e desafia cidades brasileiras

Crise climática expõe falhas legais e desafia cidades brasileiras

08/05/2026 às 7:00

Câmara aprova projeto que pode proibir foie gras no Brasil

Câmara aprova projeto que pode proibir foie gras no Brasil

30/04/2026 às 13:00

Conflitos no campo caem, mas assassinatos dobram no Brasil

Conflitos no campo caem, mas assassinatos dobram no Brasil

28/04/2026 às 6:00

Demarest expande área Ambiental com novo sócio e reforça contencioso

Demarest expande área Ambiental com novo sócio e reforça contencioso

14/04/2026 às 9:00

Justiça condena produtor por invasão de agrotóxico em produção de eucaliptos do vizinho

Justiça condena produtor por invasão de agrotóxico em produção de eucaliptos do vizinho

01/04/2026 às 9:13

Ibama inicia período de defeso do caranguejo-uçá em dez estados

Ibama inicia período de defeso do caranguejo-uçá em dez estados

17/02/2026 às 14:00

Tribunal condena comerciante a mais de cinco anos por maus-tratos a cães em SP

Tribunal condena comerciante a mais de cinco anos por maus-tratos a cães em SP

31/01/2026 às 10:00

Créditos de carbono e o desafio da integridade

Créditos de carbono e o desafio da integridade

29/01/2026 às 15:00

Brasil tem cerca de 30 milhões de animais domésticos abandonados

Brasil tem cerca de 30 milhões de animais domésticos abandonados

28/12/2025 às 8:00

Brasil vira alvo de debate jurídico após denúncia de maus-tratos em exportação de animais vivos

Brasil vira alvo de debate jurídico após denúncia de maus-tratos em exportação de animais vivos

12/12/2025 às 9:00

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

17/07/2025 às 13:30

A reforma tributária como defesa do meio ambiente

A reforma tributária como defesa do meio ambiente

25/06/2025 às 15:04

Distribuidoras de energia alertam sobre riscos de fogueiras e balões

Distribuidoras de energia alertam sobre riscos de fogueiras e balões

21/06/2025 às 11:33

Marina Silva alerta para “golpe mortal” em normas sobre licenciamento

Marina Silva alerta para “golpe mortal” em normas sobre licenciamento

07/06/2025 às 13:30

Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

05/06/2025 às 13:00

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

03/06/2025 às 7:00

Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’

Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’

01/06/2025 às 18:49

Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

24/04/2025 às 9:51