Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Justiça derruba decisão do Cade e restabelece Moratória da Soja

Justiça derruba decisão do Cade e restabelece Moratória da Soja

26/08/2025 às 9:00

Justiça manda governo manter radares ligados sob pena de multa milionária

Justiça manda governo manter radares ligados sob pena de multa milionária

19/08/2025 às 14:30

PF deflagra operação contra fraudes ao INSS envolvendo ex-funcionários da Caixa

PF deflagra operação contra fraudes ao INSS envolvendo ex-funcionários da Caixa

13/08/2025 às 12:30

Juiz federal de MT é aposentado por sonegação e falsidade ideológica

Juiz federal de MT é aposentado por sonegação e falsidade ideológica

06/08/2025 às 12:30

Samarco reabre prazo de indenizações para vítimas de rompimento de barragem em Mariana

Samarco reabre prazo de indenizações para vítimas de rompimento de barragem em Mariana

04/08/2025 às 12:01

Justiça Federal questiona decisão da Aneel que permite a renovação de concessões de energia sem quitação de multas milionárias

Justiça Federal questiona decisão da Aneel que permite a renovação de concessões de energia sem quitação de multas milionárias

31/07/2025 às 16:30

Justiça Federal confirma que terreno do Cristo Redentor pertence à União

Justiça Federal confirma que terreno do Cristo Redentor pertence à União

31/07/2025 às 12:30

TRF5 lança ferramenta com Inteligência Artificial para agilizar análise de ementas

TRF5 lança ferramenta com Inteligência Artificial para agilizar análise de ementas

28/07/2025 às 16:00

STJ rejeita pedido do jogador Bruno Henrique para anular investigação sobre manipulação de apostas

STJ rejeita pedido do jogador Bruno Henrique para anular investigação sobre manipulação de apostas

23/07/2025 às 14:30

Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos com vítimas do desastre de Mariana

Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos com vítimas do desastre de Mariana

23/07/2025 às 9:00

PF investiga fraude de R$ 30 milhões no BPC/LOAS com participação de servidores do INSS

PF investiga fraude de R$ 30 milhões no BPC/LOAS com participação de servidores do INSS

17/07/2025 às 13:00

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs pela PF

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs pela PF

15/07/2025 às 11:00

Ação da Defensoria de Alagoas pede R$ 4 bilhões da Braskem por desvalorização de imóveis após afundamento do solo em Maceió

Ação da Defensoria de Alagoas pede R$ 4 bilhões da Braskem por desvalorização de imóveis após afundamento do solo em Maceió

12/07/2025 às 12:01

Corpo de Juliana Marins será velado e cremado nesta sexta em Niterói

Corpo de Juliana Marins será velado e cremado nesta sexta em Niterói

04/07/2025 às 7:30

União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação

União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação

02/07/2025 às 12:30

MPF aciona Justiça para suspender resolução do CFM que restringe tratamentos para crianças e adolescentes trans

MPF aciona Justiça para suspender resolução do CFM que restringe tratamentos para crianças e adolescentes trans

27/06/2025 às 7:30

Justiça Federal libera R$ 2,39 bilhões para 200 mil beneficiários

Justiça Federal libera R$ 2,39 bilhões para 200 mil beneficiários

26/06/2025 às 17:00

OAB inicia processo que pode cassar registro do ex-juiz Marcelo Bretas

OAB inicia processo que pode cassar registro do ex-juiz Marcelo Bretas

17/06/2025 às 10:00

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

13/06/2025 às 16:00

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

08/06/2025 às 9:00

Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda

Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda

07/06/2025 às 10:00

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

03/06/2025 às 19:30

Juiz chama a atenção de advogado que usou gravação com voz de robô em sustentação oral

Juiz chama a atenção de advogado que usou gravação com voz de robô em sustentação oral

16/05/2025 às 19:07

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

10/05/2025 às 11:30

OAB SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia

OAB SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia

09/04/2025 às 12:26

Dezoito estados norte-americanos processam Trump por cidadania a quem nasce nos EUA

Dezoito estados norte-americanos processam Trump por cidadania a quem nasce nos EUA

21/01/2025 às 21:32

Justiça absolve mineradoras por tragédia de Mariana

Justiça absolve mineradoras por tragédia de Mariana

14/11/2024 às 14:44