Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

STJ mantém na Justiça estadual caso de furto de bilhete premiado da Mega-Sena

STJ mantém na Justiça estadual caso de furto de bilhete premiado da Mega-Sena

13/07/2026 às 15:00

Tribunais fazem mutirão para acelerar mais de 30 mil ações ambientais

Tribunais fazem mutirão para acelerar mais de 30 mil ações ambientais

09/06/2026 às 8:00

Justiça manda liberar egípcio retido por 51 dias em Guarulhos

Justiça manda liberar egípcio retido por 51 dias em Guarulhos

01/06/2026 às 6:00

Justiça manda Meta derrubar perfis de servidora por fake news contra a Fiocruz

Justiça manda Meta derrubar perfis de servidora por fake news contra a Fiocruz

18/05/2026 às 13:49

Salário pode pagar dívida comum?

Salário pode pagar dívida comum?

28/04/2026 às 9:00

Defensoria Pública da União alerta para golpe do WhatsApp que usa nomes de defensores públicos

Defensoria Pública da União alerta para golpe do WhatsApp que usa nomes de defensores públicos

28/04/2026 às 7:00

Nunes Marques assume presidência do TSE em maio após mandato de Cármen Lúcia

Nunes Marques assume presidência do TSE em maio após mandato de Cármen Lúcia

26/04/2026 às 8:00

Justiça decreta nova prisão de MC Poze e MC Ryam

Justiça decreta nova prisão de MC Poze e MC Ryam

25/04/2026 às 11:00

PF prende MC Ryan SP e Poze do Rodo em operação contra lavagem de R$ 1,6 bilhão

PF prende MC Ryan SP e Poze do Rodo em operação contra lavagem de R$ 1,6 bilhão

15/04/2026 às 12:01

Tribunal condena União e SP a pagarem R$ 300 mil a ex-estudante por tortura na ditadura

Tribunal condena União e SP a pagarem R$ 300 mil a ex-estudante por tortura na ditadura

14/04/2026 às 8:30

STJ reabre processo criminal contra ex-presidente da Vale por tragédia em Brumadinho

STJ reabre processo criminal contra ex-presidente da Vale por tragédia em Brumadinho

08/04/2026 às 14:00

PF ataca esquema de corrupção e fraude em licitações da saúde no Tocantins

PF ataca esquema de corrupção e fraude em licitações da saúde no Tocantins

08/04/2026 às 9:30

Justiça suspende punições do MEC e obriga governo e faculdades de medicina a negociar

Justiça suspende punições do MEC e obriga governo e faculdades de medicina a negociar

25/03/2026 às 15:00

STJ cria portal com enunciados científicos para consulta de jurisprudência

STJ cria portal com enunciados científicos para consulta de jurisprudência

24/03/2026 às 15:42

MPF tenta barrar licença do Ibama para Petrobras na Foz do Amazonas

MPF tenta barrar licença do Ibama para Petrobras na Foz do Amazonas

20/03/2026 às 14:00

Justiça suspende processo que pode cassar concessão da Enel SP

Justiça suspende processo que pode cassar concessão da Enel SP

20/03/2026 às 12:01

PF faz busca contra homem por racismo e apologia ao nazismo no interior paulista

PF faz busca contra homem por racismo e apologia ao nazismo no interior paulista

11/03/2026 às 16:30

PF deflagra Operação Costeau contra tráfico internacional no Porto de Santos

PF deflagra Operação Costeau contra tráfico internacional no Porto de Santos

10/03/2026 às 14:00

PF prende Adilsinho, chefe do jogo do bicho e dos cigarros falsos no Rio

PF prende Adilsinho, chefe do jogo do bicho e dos cigarros falsos no Rio

26/02/2026 às 13:30

Justiça libera R$ 1,4 bilhão para pagar atrasados do INSS a 87 mil segurados

Justiça libera R$ 1,4 bilhão para pagar atrasados do INSS a 87 mil segurados

24/02/2026 às 7:30

Caso Bruno e Dom: TRF-1 transfere julgamento de Tabatinga para Manaus

Caso Bruno e Dom: TRF-1 transfere julgamento de Tabatinga para Manaus

22/02/2026 às 16:00

Moraes vota para manter condenações de militares do “Núcleo 3” da trama golpista

Moraes vota para manter condenações de militares do “Núcleo 3” da trama golpista

15/02/2026 às 16:00

Justiça Federal mantém multa de R$ 95 milhões contra a Enel por falhas em SP

Justiça Federal mantém multa de R$ 95 milhões contra a Enel por falhas em SP

12/02/2026 às 6:30

Justiça suspende obrigação de modelo aberto de vale-refeição para a Alelo

Justiça suspende obrigação de modelo aberto de vale-refeição para a Alelo

11/02/2026 às 8:30

PF deflagra operação em SP contra fraudes milionárias na Caixa Econômica

PF deflagra operação em SP contra fraudes milionárias na Caixa Econômica

03/02/2026 às 13:30

STJ atualiza valores das custas judiciais a partir de 2 de fevereiro

STJ atualiza valores das custas judiciais a partir de 2 de fevereiro

29/01/2026 às 6:00

Trabalho escravo: só 4% dos réus são totalmente condenados

Trabalho escravo: só 4% dos réus são totalmente condenados

28/01/2026 às 12:01

Mais uma empresa obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação

Mais uma empresa obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação

28/01/2026 às 8:30

PF prende 12 em operação contra tráfico internacional do PCC

PF prende 12 em operação contra tráfico internacional do PCC

20/01/2026 às 12:00

INSS libera R$ 2,3 bilhões em atrasados para 152 mil segurados

INSS libera R$ 2,3 bilhões em atrasados para 152 mil segurados

29/12/2025 às 7:30