Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Justiça define quem responde por impostos em contratos de serviço

Justiça define quem responde por impostos em contratos de serviço

19/01/2026 às 7:00

Expectativa de vida no Brasil atinge recorde histórico de 76,6 anos

Expectativa de vida no Brasil atinge recorde histórico de 76,6 anos

18/01/2026 às 16:00

INSS bloqueia repasses ao Banco Master por suspeitas em consignados

INSS bloqueia repasses ao Banco Master por suspeitas em consignados

17/01/2026 às 17:00

INSS muda regras do PGB para acelerar análise de benefícios e reduzir filas

INSS muda regras do PGB para acelerar análise de benefícios e reduzir filas

15/01/2026 às 14:00

TST decide que trabalhador acidentado não perde estabilidade ao recusar transferência para outro estado

TST decide que trabalhador acidentado não perde estabilidade ao recusar transferência para outro estado

13/01/2026 às 14:30

INSS reajusta aposentadorias acima do mínimo em 3,9% e eleva teto para R$ 8.475 em 2026

INSS reajusta aposentadorias acima do mínimo em 3,9% e eleva teto para R$ 8.475 em 2026

11/01/2026 às 13:22

Calendário do INSS 2026: veja quando aposentadorias e pensões serão pagas

Calendário do INSS 2026: veja quando aposentadorias e pensões serão pagas

10/01/2026 às 10:15

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

09/01/2026 às 6:30

INSS prorroga prazo para ressarcimento de descontos indevidos até fevereiro

INSS prorroga prazo para ressarcimento de descontos indevidos até fevereiro

07/01/2026 às 11:30

INSS devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados por descontos indevidos

INSS devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados por descontos indevidos

31/12/2025 às 16:00

Mudanças na aposentadoria em 2026: as novas regras, quem é afetado e como se preparar

Mudanças na aposentadoria em 2026: as novas regras, quem é afetado e como se preparar

30/12/2025 às 8:00

INSS libera R$ 2,3 bilhões em atrasados para 152 mil segurados

INSS libera R$ 2,3 bilhões em atrasados para 152 mil segurados

29/12/2025 às 7:30

Salário mínimo de R$ 1.621 deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, estima Dieese

Salário mínimo de R$ 1.621 deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, estima Dieese

28/12/2025 às 7:00

Aposentadoria especial: quem tem direito

Aposentadoria especial: quem tem direito

22/12/2025 às 16:30

STF valida regra da Reforma da Previdência que reduz aposentadoria por incapacidade

STF valida regra da Reforma da Previdência que reduz aposentadoria por incapacidade

22/12/2025 às 13:30

AGU cobra R$ 135 milhões de entidades por fraudes em descontos do INSS

AGU cobra R$ 135 milhões de entidades por fraudes em descontos do INSS

21/12/2025 às 11:00

Prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário termina nesta sexta

Prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário termina nesta sexta

19/12/2025 às 17:00

STF valida pagamento do INSS para vítimas de violência doméstica

STF valida pagamento do INSS para vítimas de violência doméstica

18/12/2025 às 14:30

Lei 15.222/2025: ampliação da licença-maternidade em casos de internação hospitalar e os reflexos para as empresas

Lei 15.222/2025: ampliação da licença-maternidade em casos de internação hospitalar e os reflexos para as empresas

08/12/2025 às 13:30

STF forma maioria para garantir benefício do INSS a mulheres afastadas por violência doméstica

STF forma maioria para garantir benefício do INSS a mulheres afastadas por violência doméstica

07/12/2025 às 9:14

STF encerra tese jurídica da revisão da vida toda e libera retomada dos processos

STF encerra tese jurídica da revisão da vida toda e libera retomada dos processos

27/11/2025 às 8:00

INSS passa a exigir biometria para novos benefícios

INSS passa a exigir biometria para novos benefícios

23/11/2025 às 14:00

Pensão a órfãos de feminicídio começa a ser paga em dezembro, diz ministra

Pensão a órfãos de feminicídio começa a ser paga em dezembro, diz ministra

21/11/2025 às 12:01

Biometria será obrigatória em programas sociais; novos beneficiários terão de emitir a CIN

Biometria será obrigatória em programas sociais; novos beneficiários terão de emitir a CIN

20/11/2025 às 6:00

AGU aciona Justiça para bloquear R$ 3,9 bi de entidades suspeitas de fraudes em descontos do INSS

AGU aciona Justiça para bloquear R$ 3,9 bi de entidades suspeitas de fraudes em descontos do INSS

19/11/2025 às 7:00

PF prende ex-presidente do INSS em nova fase de operação sobre desvios bilionários

PF prende ex-presidente do INSS em nova fase de operação sobre desvios bilionários

13/11/2025 às 17:00

Inflação medida pelo INPC desacelera para 0,03% em outubro, diz IBGE

Inflação medida pelo INPC desacelera para 0,03% em outubro, diz IBGE

11/11/2025 às 12:01

INSS suspende seguro prestamista da Caixa Seguridade em empréstimos consignados

INSS suspende seguro prestamista da Caixa Seguridade em empréstimos consignados

11/11/2025 às 7:30

Governo aciona Caixa para liberar FGTS a vítimas do tornado no Paraná

Governo aciona Caixa para liberar FGTS a vítimas do tornado no Paraná

09/11/2025 às 11:00

Quando a notícia vira incêndio: o que as legaltechs ensinam sobre crises digitais em massa

Quando a notícia vira incêndio: o que as legaltechs ensinam sobre crises digitais em massa

06/11/2025 às 11:27