Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão e declara inelegibilidade por 8 anos

STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão e declara inelegibilidade por 8 anos

17/06/2026 às 12:12

STF abre 2 x 0 contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa

STF abre 2 x 0 contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa

27/05/2026 às 10:00

Cármen Lúcia vota no STF contra afrouxamento da Lei da Ficha Limpa

Cármen Lúcia vota no STF contra afrouxamento da Lei da Ficha Limpa

22/05/2026 às 14:00

TSE forma maioria para cassar governador de Roraima e convocar novas eleições

TSE forma maioria para cassar governador de Roraima e convocar novas eleições

29/04/2026 às 7:05

PGR defende eleição direta no Rio de Janeiro após queda de Cláudio Castro

PGR defende eleição direta no Rio de Janeiro após queda de Cláudio Castro

07/04/2026 às 15:33

STF decide em 8 de abril se o Rio terá eleição direta ou indireta para governador

STF decide em 8 de abril se o Rio terá eleição direta ou indireta para governador

30/03/2026 às 10:08

Zanin anula sentença de Garotinho na Operação Chequinho e devolve elegibilidade

Zanin anula sentença de Garotinho na Operação Chequinho e devolve elegibilidade

30/03/2026 às 7:00

TSE condena Cláudio Castro por abuso de poder e impõe oito anos de inelegibilidade

TSE condena Cláudio Castro por abuso de poder e impõe oito anos de inelegibilidade

25/03/2026 às 12:30

TSE suspende julgamento que pode cassar Cláudio Castro por abuso de poder

TSE suspende julgamento que pode cassar Cláudio Castro por abuso de poder

11/03/2026 às 8:01

STF já condenou 1.399 réus por atos golpistas de 8 de janeiro

STF já condenou 1.399 réus por atos golpistas de 8 de janeiro

09/01/2026 às 13:30

STJ mantém condenação de José Roberto Arruda por improbidade administrativa

STJ mantém condenação de José Roberto Arruda por improbidade administrativa

30/10/2025 às 8:08

Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa e reduz inelegibilidade

Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa e reduz inelegibilidade

30/09/2025 às 12:45

STF torna Bolsonaro e aliados inelegíveis por oito anos após condenação na trama golpista

STF torna Bolsonaro e aliados inelegíveis por oito anos após condenação na trama golpista

12/09/2025 às 8:00

Quais os próximos passos do julgamento de Bolsonaro?

Quais os próximos passos do julgamento de Bolsonaro?

16/07/2025 às 8:46

STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas

STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas

11/06/2025 às 12:01