Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Ministério da Saúde confirma 24 casos de intoxicação por metanol no país

Ministério da Saúde confirma 24 casos de intoxicação por metanol no país

09/10/2025 às 6:00

Lula sanciona lei que cria o programa Agora Tem Especialistas no SUS

Lula sanciona lei que cria o programa Agora Tem Especialistas no SUS

08/10/2025 às 8:17

Estratégia nacional quer reduzir poluição marinha por plásticos

Estratégia nacional quer reduzir poluição marinha por plásticos

05/10/2025 às 9:00

Concurso Público Nacional Unificado: 760 mil candidatos fazem prova neste domingo

Concurso Público Nacional Unificado: 760 mil candidatos fazem prova neste domingo

05/10/2025 às 7:00

Orçamento de 2026 reduz previsão do PIB e eleva estimativa da inflação

Orçamento de 2026 reduz previsão do PIB e eleva estimativa da inflação

04/10/2025 às 16:00

Entenda a mudança que pode liberar CNH sem autoescola

Entenda a mudança que pode liberar CNH sem autoescola

03/10/2025 às 14:40

Decreto cria pensão especial para filhos órfãos de vítimas de feminicídio

Decreto cria pensão especial para filhos órfãos de vítimas de feminicídio

01/10/2025 às 15:00

Aprovação do governo Lula sobe 7 pontos e Câmara bate recorde de rejeição

Aprovação do governo Lula sobe 7 pontos e Câmara bate recorde de rejeição

25/09/2025 às 16:30

Câmara vota isenção do IR até R$ 5 mil na quarta, 1º de outubro

Câmara vota isenção do IR até R$ 5 mil na quarta, 1º de outubro

24/09/2025 às 7:30

Haddad fica no Brasil para acompanhar reforma do IR; Padilha enfrenta restrição de visto nos EUA

Haddad fica no Brasil para acompanhar reforma do IR; Padilha enfrenta restrição de visto nos EUA

20/09/2025 às 8:00

Governo propõe corte de 10% em benefícios fiscais para reforçar Orçamento de 2026

Governo propõe corte de 10% em benefícios fiscais para reforçar Orçamento de 2026

01/09/2025 às 6:30

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.631 em 2026

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.631 em 2026

30/08/2025 às 9:00

Petrobras aprova Marcelo Pogliese para Conselho de Administração

Petrobras aprova Marcelo Pogliese para Conselho de Administração

29/08/2025 às 12:01

Governo anuncia compras públicas de frutas, carnes e peixes para merenda escolar e programas sociais

Governo anuncia compras públicas de frutas, carnes e peixes para merenda escolar e programas sociais

22/08/2025 às 17:00

Bruno Moretti assume presidência do Conselho de Administração da Petrobras

Bruno Moretti assume presidência do Conselho de Administração da Petrobras

22/08/2025 às 10:30

PF investiga suposto desvio de R$ 3,8 milhões em antiga pasta de Damares Alves

PF investiga suposto desvio de R$ 3,8 milhões em antiga pasta de Damares Alves

20/08/2025 às 14:00

Câmara discute regulação da internet para proteger crianças e adolescentes

Câmara discute regulação da internet para proteger crianças e adolescentes

18/08/2025 às 17:00

Governo federal lança programa para apoiar repatriados diante de deportações em massa dos EUA

Governo federal lança programa para apoiar repatriados diante de deportações em massa dos EUA

06/08/2025 às 16:30

Governo avalia mudar lei para que estados comprem alimentos afetados pelo tarifaço e reforcem a merenda escolar

Governo avalia mudar lei para que estados comprem alimentos afetados pelo tarifaço e reforcem a merenda escolar

02/08/2025 às 10:58

Medida provisória vai garantir gás gratuito a 17 milhões de famílias

Medida provisória vai garantir gás gratuito a 17 milhões de famílias

31/07/2025 às 15:30

Os impactos da tributação sobre LCIs e LCAs no crédito e na confiança do investidor

Os impactos da tributação sobre LCIs e LCAs no crédito e na confiança do investidor

30/07/2025 às 12:30

Tratado internacional sobre mediação dá segurança em disputas empresariais, dizem especialistas

Tratado internacional sobre mediação dá segurança em disputas empresariais, dizem especialistas

28/07/2025 às 11:30

Senado aprova reajuste de 9% no soldo dos militares; impacto será de R$ 8,3 bilhões

Senado aprova reajuste de 9% no soldo dos militares; impacto será de R$ 8,3 bilhões

27/07/2025 às 10:30

Nova alta no imposto de importação sobre carros elétricos pode impactar transição energética no Brasil

Nova alta no imposto de importação sobre carros elétricos pode impactar transição energética no Brasil

23/07/2025 às 10:00

Data centers terão acesso a isenções fiscais com nova medida do governo

Data centers terão acesso a isenções fiscais com nova medida do governo

23/07/2025 às 3:00

Setor público gasta bilhões com tecnologia estrangeira ao invés de investir em ciência nacional

Setor público gasta bilhões com tecnologia estrangeira ao invés de investir em ciência nacional

15/07/2025 às 15:30

Governo federal prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal e no Pantanal por mais 90 dias

Governo federal prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal e no Pantanal por mais 90 dias

09/07/2025 às 11:30

Contas públicas registram déficit de R$ 33,7 bilhões em maio, mas acumulam superávit no ano com melhora nas receitas e queda de despesas

Contas públicas registram déficit de R$ 33,7 bilhões em maio, mas acumulam superávit no ano com melhora nas receitas e queda de despesas

02/07/2025 às 6:30

Plano Safra vai reduzir preços dos alimentos, diz ministro

Plano Safra vai reduzir preços dos alimentos, diz ministro

01/07/2025 às 13:44

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

01/07/2025 às 12:30