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Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

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29/06/2025 às 14:00

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

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28/06/2025 às 7:00

STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal

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18/06/2025 às 12:01

STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas

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17/06/2025 às 13:30

STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência

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13/06/2025 às 11:30

STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas

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11/06/2025 às 12:01

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

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16/05/2025 às 13:00

Gilmar Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

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12/05/2025 às 16:19

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17/04/2025 às 9:12

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

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12/04/2025 às 9:28

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25/03/2025 às 6:00

STF mantém decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e estabelece limite de 40 gramas

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16/02/2025 às 9:56

STF: Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

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08/02/2025 às 7:53