EXCLUSIVO ASSINANTES
Em LexLegal, sua marca se destaca! Clique e anuncie aqui!

flagrante delito

Busca e apreensão: o que é legal e o que torna a prova inválida

Busca e apreensão: o que é legal e o que torna a prova inválida

26/12/2025 às 8:00

Câmara aprova ampliação da prisão temporária para 15 dias e novas regras para tornozeleira

Câmara aprova ampliação da prisão temporária para 15 dias e novas regras para tornozeleira

27/11/2025 às 7:30

STJ valida abordagem policial baseada em atitude suspeita, como nervosismo

STJ valida abordagem policial baseada em atitude suspeita, como nervosismo

17/09/2025 às 15:30

STF valida uso de celular esquecido na cena do crime como prova legal

STF valida uso de celular esquecido na cena do crime como prova legal

27/06/2025 às 13:00