Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

STF barra emendas para ONGs ligadas a familiares de parlamentares

STF barra emendas para ONGs ligadas a familiares de parlamentares

16/01/2026 às 8:00

Erros recorrentes na gestão documental podem levar ao risco jurídico

Erros recorrentes na gestão documental podem levar ao risco jurídico

14/01/2026 às 17:00

Banco Central recua e autoriza TCU a inspecionar documentos da liquidação do Banco Master

Banco Central recua e autoriza TCU a inspecionar documentos da liquidação do Banco Master

14/01/2026 às 6:30

Lula cobra apuração de falhas da Enel em SP

Lula cobra apuração de falhas da Enel em SP

12/01/2026 às 13:30

TCU suspende inspeção no Banco Central sobre liquidação do Banco Master

TCU suspende inspeção no Banco Central sobre liquidação do Banco Master

09/01/2026 às 8:00

Anvisa proíbe lotes de panetones e suspende alimentos com cogumelos

Anvisa proíbe lotes de panetones e suspende alimentos com cogumelos

08/01/2026 às 12:01

Anvisa suspende lotes de fórmulas infantis da Nestlé por contaminação por toxina

Anvisa suspende lotes de fórmulas infantis da Nestlé por contaminação por toxina

08/01/2026 às 8:00

PRF registra 111 mortes nas rodovias federais durante a Operação Natal 2025

PRF registra 111 mortes nas rodovias federais durante a Operação Natal 2025

30/12/2025 às 7:00

Receita nega taxa sobre transações acima de R$ 5 mil e alerta para fake news

Receita nega taxa sobre transações acima de R$ 5 mil e alerta para fake news

29/12/2025 às 15:30

Anvisa proíbe venda de medicamentos das marcas Bwell e Needs

Anvisa proíbe venda de medicamentos das marcas Bwell e Needs

24/12/2025 às 13:00

Inmetro apreende 90 mil itens de Natal irregulares em todo o país

Inmetro apreende 90 mil itens de Natal irregulares em todo o país

18/12/2025 às 16:00

Enel promete R$ 10 bilhões em investimento na rede subterrânea após pedido de caducidade

Enel promete R$ 10 bilhões em investimento na rede subterrânea após pedido de caducidade

18/12/2025 às 8:00

Monitor do MapBiomas revela: 3 em cada 10 processos de mineração têm irregularidades

Monitor do MapBiomas revela: 3 em cada 10 processos de mineração têm irregularidades

02/12/2025 às 15:55

MPRJ cobra Rioprevidência e Fazenda por perdas com Banco Master e exige apuração de responsabilidades

MPRJ cobra Rioprevidência e Fazenda por perdas com Banco Master e exige apuração de responsabilidades

27/11/2025 às 16:00

Liquidação do Banco Master pode afetar 515 funcionários e 12 milhões de clientes

Liquidação do Banco Master pode afetar 515 funcionários e 12 milhões de clientes

22/11/2025 às 14:00

Brasil registra 16 mortes por intoxicação por metanol – SP concentra casos

Brasil registra 16 mortes por intoxicação por metanol – SP concentra casos

21/11/2025 às 6:30

Governo assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

Governo assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

12/11/2025 às 14:30

Mudanças no PL Antifacção podem enfraquecer combate ao garimpo ilegal, alerta PF

Mudanças no PL Antifacção podem enfraquecer combate ao garimpo ilegal, alerta PF

12/11/2025 às 14:00

Anvisa determina recolhimento de suplementos Proteus e Bugroon por falta de regularização

Anvisa determina recolhimento de suplementos Proteus e Bugroon por falta de regularização

11/11/2025 às 15:30

INSS suspende seguro prestamista da Caixa Seguridade em empréstimos consignados

INSS suspende seguro prestamista da Caixa Seguridade em empréstimos consignados

11/11/2025 às 7:30

INSS e Banco BMG firmam acordo para devolver R$ 7 milhões a beneficiários

INSS e Banco BMG firmam acordo para devolver R$ 7 milhões a beneficiários

31/10/2025 às 13:39

ANP libera parcialmente operações da Refit após cumprimento de exigências técnicas

ANP libera parcialmente operações da Refit após cumprimento de exigências técnicas

26/10/2025 às 16:00

O “mercado livre” de medicamentos e os marketplaces

O “mercado livre” de medicamentos e os marketplaces

21/10/2025 às 12:01

Brasil registra nove mortes por intoxicação com bebidas adulteradas

Brasil registra nove mortes por intoxicação com bebidas adulteradas

21/10/2025 às 7:30

STF tem 2 votos para impedir retorno do sistema Sicobe de controle de bebidas

STF tem 2 votos para impedir retorno do sistema Sicobe de controle de bebidas

20/10/2025 às 8:00

Rio cria programa para fiscalizar entregadores por aplicativos e coibir manobras perigosas

Rio cria programa para fiscalizar entregadores por aplicativos e coibir manobras perigosas

16/10/2025 às 16:00

Aneel envia equipe ao Paraná para investigar apagão nacional desta terça

Aneel envia equipe ao Paraná para investigar apagão nacional desta terça

15/10/2025 às 6:00

Casos de intoxicação por metanol sobem para 29 no Brasil, diz Ministério da Saúde

Casos de intoxicação por metanol sobem para 29 no Brasil, diz Ministério da Saúde

11/10/2025 às 11:48

Justiça Federal suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Justiça Federal suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

10/10/2025 às 10:03

Ministério da Saúde confirma 24 casos de intoxicação por metanol no país

Ministério da Saúde confirma 24 casos de intoxicação por metanol no país

09/10/2025 às 6:00