Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

COP30: magistrados defendem fortalecimento da justiça climática diante de riscos irreversíveis

COP30: magistrados defendem fortalecimento da justiça climática diante de riscos irreversíveis

14/11/2025 às 10:06

Fachin defende agilidade nos Tribunais do Júri e diz que Judiciário “não está de braços cruzados”

Fachin defende agilidade nos Tribunais do Júri e diz que Judiciário “não está de braços cruzados”

04/11/2025 às 7:30

STF vai julgar direito de licença-maternidade para homens em união homoafetiva

STF vai julgar direito de licença-maternidade para homens em união homoafetiva

24/10/2025 às 10:30

Fux deixa Primeira Turma e passa a integrar Segunda Turma do STF

Fux deixa Primeira Turma e passa a integrar Segunda Turma do STF

23/10/2025 às 8:14

Ministro Luiz Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF

Ministro Luiz Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF

22/10/2025 às 7:30

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto no STF

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto no STF

17/10/2025 às 15:34

STF deve decidir em 30 dias vínculo trabalhista de motoristas de apps

STF deve decidir em 30 dias vínculo trabalhista de motoristas de apps

03/10/2025 às 7:00

Povos indígenas protestam no STF contra marco temporal e cobram julgamento de inconstitucionalidade

Povos indígenas protestam no STF contra marco temporal e cobram julgamento de inconstitucionalidade

03/10/2025 às 6:30

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

02/10/2025 às 7:30

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos

01/10/2025 às 16:30

PGR defende no STF que não há vínculo trabalhista entre motoristas de apps e plataformas

PGR defende no STF que não há vínculo trabalhista entre motoristas de apps e plataformas

01/10/2025 às 14:00

Fachin assume presidência do STF com foco em diálogo e direitos humanos

Fachin assume presidência do STF com foco em diálogo e direitos humanos

30/09/2025 às 7:00

Fachin assume presidência do STF nesta segunda e terá Moraes como vice no biênio 2025-2027

Fachin assume presidência do STF nesta segunda e terá Moraes como vice no biênio 2025-2027

29/09/2025 às 8:00

STF forma maioria para manter prisão de “Careca do INSS” e de Maurício Camisotti

STF forma maioria para manter prisão de “Careca do INSS” e de Maurício Camisotti

29/09/2025 às 6:00

Fachin assume STF em meio a julgamentos da trama golpista e da uberização

Fachin assume STF em meio a julgamentos da trama golpista e da uberização

28/09/2025 às 14:00

STF julga vínculo de emprego entre motoristas de app e plataformas digitais

STF julga vínculo de emprego entre motoristas de app e plataformas digitais

28/09/2025 às 10:00

STF julga manutenção da prisão de empresários investigados por fraudes no INSS

STF julga manutenção da prisão de empresários investigados por fraudes no INSS

26/09/2025 às 17:00

Barroso defende pacificação e Gilmar Mendes afirma que STF resistiu a ataques

Barroso defende pacificação e Gilmar Mendes afirma que STF resistiu a ataques

26/09/2025 às 7:00

Fachin se encontra com papa Leão XIV no Vaticano antes de assumir STF

Fachin se encontra com papa Leão XIV no Vaticano antes de assumir STF

22/09/2025 às 8:30

Filha do ministro Edson Fachin é agredida em frente à UFPR em Curitiba

Filha do ministro Edson Fachin é agredida em frente à UFPR em Curitiba

16/09/2025 às 6:30

STF: suspensão dos processos sobre pejotização não atinge motoristas e entregadores de apps

STF: suspensão dos processos sobre pejotização não atinge motoristas e entregadores de apps

29/08/2025 às 14:00

STF forma maioria contra soltura de Robinho

STF forma maioria contra soltura de Robinho

29/08/2025 às 8:00

STF decide a favor da União em revisão bilionária de aposentadorias de R$ 131 bi

STF decide a favor da União em revisão bilionária de aposentadorias de R$ 131 bi

19/08/2025 às 13:30

GO: grileiros ameaçam pesquisadores do Incra em área com quilombolas

GO: grileiros ameaçam pesquisadores do Incra em área com quilombolas

17/08/2025 às 11:18

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice

13/08/2025 às 16:05

STF retoma julgamentos com pauta sobre trama golpista, caso Marielle e troca de presidência

STF retoma julgamentos com pauta sobre trama golpista, caso Marielle e troca de presidência

04/08/2025 às 15:00

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

02/07/2025 às 6:00

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

26/06/2025 às 6:30

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

12/06/2025 às 13:30

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

12/04/2025 às 9:28