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Nova política nacional entra em vigor e mira violência sexual infantil

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19/05/2026 às 15:00

Câmara aprova lei que aumenta penas de estupro e assédio sexual

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08/05/2026 às 10:00

Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção

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05/05/2026 às 14:00

Justiça do Rio ordena internação de menor por estupro coletivo em Copacabana

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21/04/2026 às 10:00

Polícia pede internação de adolescente por morte de cão em Santa Catarina

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04/02/2026 às 13:00

Justiça manda redes sociais apagarem posts que identifiquem jovens acusados de matar cão Orelha

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29/01/2026 às 14:01

Assassinato do cão Orelha em SC: qual deve ser a punição para adolescentes e familiares?

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28/01/2026 às 3:00

Exposição ilegal de dados de adolescentes em sites jurídicos leva Defensoria a cobrar responsabilização

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13/12/2025 às 10:00

Justiça condena influenciadora por expor filha em vídeo publicado em rede social

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01/12/2025 às 16:00

Pediatras alertam para retrocesso em decreto que suspende norma sobre aborto legal

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13/11/2025 às 8:00

MEC lança cartilha para escolas reforçarem prevenção e combate ao trabalho infantil

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10/11/2025 às 16:00

Assassinato de estudante em Brasília comove colegas e reacende debate sobre violência juvenil

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20/10/2025 às 6:00

Senado aprova aumento de pena para quem fornecer álcool ou drogas a menores

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17/09/2025 às 12:30

Projeto de lei quer proibir escolas de divulgar fotos de crianças – entenda as questões jurídicas

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27/08/2025 às 3:00

Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

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18/08/2025 às 14:30

Como proteger crianças e adolescentes nas redes sociais?

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18/08/2025 às 6:30

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11/08/2025 às 14:30

Quais as garantias asseguradas aos pais trabalhadores?

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10/08/2025 às 3:00

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27/07/2025 às 12:30

Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem

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18/07/2025 às 14:30

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12/06/2025 às 8:25

STJ: pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

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23/03/2025 às 9:49

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21/03/2025 às 6:00

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