Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

ECA completa 36 anos com desafio de combater crimes na internet

ECA completa 36 anos com desafio de combater crimes na internet

13/07/2026 às 13:00

Influenciadores mirins, ECA Digital e Conar: o mercado entra em uma nova fase

Influenciadores mirins, ECA Digital e Conar: o mercado entra em uma nova fase

25/06/2026 às 6:00

Governo eleva classificação indicativa do YouTube para 16 anos após alerta de IA

Governo eleva classificação indicativa do YouTube para 16 anos após alerta de IA

06/05/2026 às 16:00

Governo endurece acesso ao SouGov.br com novas travas de segurança

Governo endurece acesso ao SouGov.br com novas travas de segurança

31/03/2026 às 14:00

ECA Digital expõe falha das plataformas: 84% não checam idade no cadastro

ECA Digital expõe falha das plataformas: 84% não checam idade no cadastro

22/03/2026 às 8:00

ECA Digital: ANPD dá prazo até 2027 para checagem de idade

ECA Digital: ANPD dá prazo até 2027 para checagem de idade

21/03/2026 às 11:00

ECA Digital: ANPD orienta redes a checar idade com menos exposição de dados

ECA Digital: ANPD orienta redes a checar idade com menos exposição de dados

20/03/2026 às 13:00

ECA Digital veta rolagem infinita de tela e autoplay para crianças e adolescentes

ECA Digital veta rolagem infinita de tela e autoplay para crianças e adolescentes

19/03/2026 às 11:30

WhatsApp lança ferramenta de controle parental para contas de crianças

WhatsApp lança ferramenta de controle parental para contas de crianças

12/03/2026 às 10:30

Senado aprova criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Senado aprova criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

25/02/2026 às 17:00

Mercosul aprova declaração para proteger crianças no ambiente digital

Mercosul aprova declaração para proteger crianças no ambiente digital

21/12/2025 às 10:00

Proteção digital da infância exige mais do que o ECA Digital propõe

Proteção digital da infância exige mais do que o ECA Digital propõe

08/12/2025 às 14:00

Verificação de idade avança sem base legal sólida no Brasil

Verificação de idade avança sem base legal sólida no Brasil

27/10/2025 às 15:00

Aplicativos digitais terão classificação indicativa

Aplicativos digitais terão classificação indicativa

16/10/2025 às 14:00

Lei Felca impõe supervisão parental, multas e novas regras para proteger crianças na internet

Lei Felca impõe supervisão parental, multas e novas regras para proteger crianças na internet

29/09/2025 às 3:00

Lula sanciona ECA Digital e cria agência reguladora para proteger crianças na internet

Lula sanciona ECA Digital e cria agência reguladora para proteger crianças na internet

18/09/2025 às 8:00

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

20/08/2025 às 6:30

Felca expõe redes e pressiona Congresso: “ECA Digital” une esquerda e direita contra big techs

Felca expõe redes e pressiona Congresso: “ECA Digital” une esquerda e direita contra big techs

19/08/2025 às 12:01