Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terra Cinta Larga

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terra Cinta Larga

07/02/2026 às 13:00

STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena

STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena

27/11/2025 às 16:30

Disputa por terra em Goiás opõe fazendeiros e quilombolas

Disputa por terra em Goiás opõe fazendeiros e quilombolas

07/09/2025 às 16:02

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

28/06/2025 às 7:00

Milhares de indígenas acampam em Brasília pelo direito à terra

Milhares de indígenas acampam em Brasília pelo direito à terra

07/04/2025 às 12:27

A convenção OIT sobre povos tradicionais e litígios em licenciamentos ambientais

A convenção OIT sobre povos tradicionais e litígios em licenciamentos ambientais

06/02/2025 às 7:54