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STF rejeita Marco Temporal e consolida inconstitucionalidade para demarcação de terras

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19/12/2025 às 7:30

STF forma placar de 3 a 0 contra marco temporal em julgamento no plenário virtual

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16/12/2025 às 8:00

STF forma dois votos contra marco temporal em demarcação de terras indígenas

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15/12/2025 às 15:30

STF adia para 2026 decisão sobre marco temporal após concluir etapa de sustentações

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12/12/2025 às 9:30

STF retoma debate sobre marco temporal e abre sessão para sustentações orais

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08/12/2025 às 11:30

Gilmar Mendes dá 15 dias para que a PGR se manifeste sobre ações do marco temporal indígena

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07/10/2025 às 13:30

Força Nacional é acionada após novos conflitos em terras indígenas do MS

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25/09/2025 às 7:00

Assassinatos de indígenas crescem 201% em dez anos e Marco Temporal agrava vulnerabilidade

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30/07/2025 às 16:30

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

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29/06/2025 às 14:00

A convenção OIT sobre povos tradicionais e litígios em licenciamentos ambientais

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06/02/2025 às 7:54