EXCLUSIVO ASSINANTES
Em LexLegal, sua marca se destaca! Clique e anuncie aqui!
  • Entre
  • |
  • Assine LexLegal

Lex Legal

Lex Legal
  • Últimas Notícias
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
    • Cecília Mello
    • Dannemann
    • Demarest
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
Demarest
JusBrasil
Principal Cecilia mello

direitos do consumidor

Anac garante assento ao lado de responsável para menores de 16 anos em voos

Anac garante assento ao lado de responsável para menores de 16 anos em voos

10/07/2026 às 9:00

Governo obriga aplicativos a exibir lucro e repasse para entregadores no preço final

Governo obriga aplicativos a exibir lucro e repasse para entregadores no preço final

25/03/2026 às 14:00

STJ define teses sobre planos de saúde e alcance de ações civis públicas

STJ define teses sobre planos de saúde e alcance de ações civis públicas

26/02/2026 às 7:00

Serasa inicia Feirão Limpa Nome com descontos de até 99% em todo o país

Serasa inicia Feirão Limpa Nome com descontos de até 99% em todo o país

23/02/2026 às 13:00

Órgãos federais cobram trava no Grok e ameaçam rede X com multa diária

Órgãos federais cobram trava no Grok e ameaçam rede X com multa diária

12/02/2026 às 14:00

Casal de idosos será indenizado por falha de assistência em viagem aérea

Casal de idosos será indenizado por falha de assistência em viagem aérea

26/01/2026 às 17:00

Valor do material escolar varia 276% nas papelarias de SP

Valor do material escolar varia 276% nas papelarias de SP

12/01/2026 às 7:00

Medida do STF contra advocacia predatória ignora direitos dos consumidores

Medida do STF contra advocacia predatória ignora direitos dos consumidores

06/01/2026 às 15:30

Tempestades e direitos do consumidor: o que fazer em apagões e voos cancelados

Tempestades e direitos do consumidor: o que fazer em apagões e voos cancelados

24/12/2025 às 15:00

Viagens de férias: como evitar problemas e conhecer seus direitos

Viagens de férias: como evitar problemas e conhecer seus direitos

23/12/2025 às 8:30

Pesquisa do Procon-SP aponta variação de até 169% em itens de Natal

Pesquisa do Procon-SP aponta variação de até 169% em itens de Natal

19/12/2025 às 7:00

Inmetro apreende 90 mil itens de Natal irregulares em todo o país

Inmetro apreende 90 mil itens de Natal irregulares em todo o país

18/12/2025 às 16:00

STF: Mendonça vota por mínimo de R$ 600 para dívidas e Moraes suspende julgamento

STF: Mendonça vota por mínimo de R$ 600 para dívidas e Moraes suspende julgamento

17/12/2025 às 16:30

Procon de São Paulo multa Enel em R$ 14,3 milhões por falhas no fornecimento

Procon de São Paulo multa Enel em R$ 14,3 milhões por falhas no fornecimento

16/12/2025 às 6:00

MPF aciona União e ANTT para exigir desconto obrigatório no pedágio Free Flow da Via Dutra

MPF aciona União e ANTT para exigir desconto obrigatório no pedágio Free Flow da Via Dutra

12/12/2025 às 7:30

Correios e DPU firmam acordo para garantir entregas em áreas restritas de SP

Correios e DPU firmam acordo para garantir entregas em áreas restritas de SP

12/11/2025 às 13:30

Ressarcimento a vítimas de descontos irregulares do INSS chega a R$ 2,3 bilhões

Ressarcimento a vítimas de descontos irregulares do INSS chega a R$ 2,3 bilhões

27/10/2025 às 7:33

Câmara vota hoje urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

Câmara vota hoje urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

21/10/2025 às 10:00

Jovens denunciam agência de modelos por suposto golpe em Brasília

Jovens denunciam agência de modelos por suposto golpe em Brasília

20/10/2025 às 7:30

Procon e Anac cobram explicações a companhias aéreas sobre cobrança por bagagem de mão

Procon e Anac cobram explicações a companhias aéreas sobre cobrança por bagagem de mão

20/10/2025 às 7:00

Preço do café da manhã em padarias varia até 540% em cidades paulistas

Preço do café da manhã em padarias varia até 540% em cidades paulistas

16/10/2025 às 8:00

Senado aprova portabilidade automática de salários e novo crédito com juros menores

Senado aprova portabilidade automática de salários e novo crédito com juros menores

08/10/2025 às 9:30

Direito do consumidor: Anac orienta passageiros após suspensão de voos no Santos Dumont

Direito do consumidor: Anac orienta passageiros após suspensão de voos no Santos Dumont

01/10/2025 às 14:30

STJ: plano de saúde deve cobrir complicações de cirurgia plástica mesmo em hospital particular

STJ: plano de saúde deve cobrir complicações de cirurgia plástica mesmo em hospital particular

09/09/2025 às 16:00

INSS e MJSP firmam acordo para coibir descontos abusivos em aposentados

INSS e MJSP firmam acordo para coibir descontos abusivos em aposentados

27/08/2025 às 8:00

INSS suspende contrato com a Crefisa

INSS suspende contrato com a Crefisa

21/08/2025 às 16:30

TV 3.0: o que muda com o novo padrão e os desafios legais da integração com a internet

TV 3.0: o que muda com o novo padrão e os desafios legais da integração com a internet

29/07/2025 às 3:00

Busca e apreensão de veículos: saiba quando é legal e como se proteger

Busca e apreensão de veículos: saiba quando é legal e como se proteger

28/07/2025 às 8:00

Justiça isenta consumidores de devolver valores a planos de saúde

Justiça isenta consumidores de devolver valores a planos de saúde

15/07/2025 às 8:00

Justiça condena companhia aérea a indenizar passageiros por troca indevida de assentos

Justiça condena companhia aérea a indenizar passageiros por troca indevida de assentos

07/07/2025 às 12:01

  • 1
  • 2
  • Próximo »
  • Contato
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Políticas de Privacidade
  • Princípios editoriais e de jornalismo de LexLegal
Lex Legal
logo