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ECA completa 36 anos com desafio de combater crimes na internet

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13/07/2026 às 13:00

Fiscalização retira mais de 4,3 mil crianças do trabalho infantil no Brasil

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14/06/2026 às 7:00

Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção

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05/05/2026 às 14:00

Polícia Civil investiga denúncia de estupro coletivo em escola estadual de SP

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12/03/2026 às 6:30

Justiça do Trabalho alerta para aumento do trabalho infantil durante o Carnaval

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14/02/2026 às 14:00

Câmara divulga relatório com propostas para proteger crianças no ambiente digital

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06/01/2026 às 17:00

Mercosul aprova declaração para proteger crianças no ambiente digital

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21/12/2025 às 10:00

Filhos de pais separados: dúvidas comuns sobre férias e festas de fim de ano

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16/12/2025 às 17:00

Exposição ilegal de dados de adolescentes em sites jurídicos leva Defensoria a cobrar responsabilização

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13/12/2025 às 10:00

Justiça condena influenciadora por expor filha em vídeo publicado em rede social

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01/12/2025 às 16:00

Governo atualiza Guia de Classificação Indicativa e cria regras inéditas para aplicativos e IAs

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21/11/2025 às 15:00

Pediatras alertam para retrocesso em decreto que suspende norma sobre aborto legal

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13/11/2025 às 8:00

MEC lança cartilha para escolas reforçarem prevenção e combate ao trabalho infantil

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10/11/2025 às 16:00

Senado aprova aumento de pena para exploração sexual de crianças e adolescentes

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09/10/2025 às 8:00

PF faz operação nacional contra abuso infantil e prende 19 suspeitos

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08/10/2025 às 8:44

Pesquisa aponta que uma em cada seis crianças de até 6 anos já sofreu racismo no Brasil

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06/10/2025 às 12:30

Nova lei cria sistema nacional de dados sobre a primeira infância

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05/10/2025 às 8:00

“Adultização online”: especialistas defendem regulação urgente de redes sociais

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13/08/2025 às 8:00

Violência na infância ainda é tabu no Brasil: 29% dos cuidadores admitem uso de castigos físicos

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04/08/2025 às 16:30

Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem

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18/07/2025 às 14:30

Mais de 6 mil crianças são resgatadas do trabalho infantil em 2 anos

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15/06/2025 às 17:00

Sub-registro de nascimento cai para 1,05% em 2023, o menor desde 2015

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15/06/2025 às 6:30

Programa visa colocar crianças no centro de políticas públicas do país

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11/04/2025 às 15:23

STJ: pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

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23/03/2025 às 9:49