Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

AASP realiza seminário sobre precedentes penais

AASP realiza seminário sobre precedentes penais

17/07/2026 às 16:00

STJ mantém na Justiça estadual caso de furto de bilhete premiado da Mega-Sena

STJ mantém na Justiça estadual caso de furto de bilhete premiado da Mega-Sena

13/07/2026 às 15:00

Perseguição na academia: até onde a lei protege as vítimas de stalking no Brasil?

Perseguição na academia: até onde a lei protege as vítimas de stalking no Brasil?

13/07/2026 às 6:00

PEC da maioridade penal avança na Câmara com criação de comissão especial

PEC da maioridade penal avança na Câmara com criação de comissão especial

07/07/2026 às 15:00

ChatGPT pode virar prova criminal? O que você conta para a IA pode ser usado contra você

ChatGPT pode virar prova criminal? O que você conta para a IA pode ser usado contra você

30/06/2026 às 6:00

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime no Brasil

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime no Brasil

08/06/2026 às 13:00

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho a 43 anos de prisão e dá perdão a Monique

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho a 43 anos de prisão e dá perdão a Monique

04/06/2026 às 7:00

Caso Henry entra na reta final após dez dias de júri no Rio

Caso Henry entra na reta final após dez dias de júri no Rio

03/06/2026 às 17:00

Pediatra diz no tribunal que Henry Borel chegou a hospital tecnicamente morto

Pediatra diz no tribunal que Henry Borel chegou a hospital tecnicamente morto

28/05/2026 às 10:34

Flávio Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra

Flávio Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra

25/05/2026 às 8:00

Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

24/05/2026 às 15:00

CCJ da Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos

CCJ da Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos

19/05/2026 às 13:00

Alexandre de Moraes suspende redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

Alexandre de Moraes suspende redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

10/05/2026 às 8:00

Moraes relata ações no STF contra lei que reduz penas dos atos de 8 de janeiro

Moraes relata ações no STF contra lei que reduz penas dos atos de 8 de janeiro

09/05/2026 às 9:00

Caso Henry Borel: Justiça autoriza depoimento que acusa Leniel de agressão

Caso Henry Borel: Justiça autoriza depoimento que acusa Leniel de agressão

01/05/2026 às 9:00

Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e abre caminho para redução de penas

Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e abre caminho para redução de penas

30/04/2026 às 18:51

STJ decide que Tribunal do Júri julgará coronel da PM acusado de feminicídio

STJ decide que Tribunal do Júri julgará coronel da PM acusado de feminicídio

29/04/2026 às 9:00

Moraes ordena prisão definitiva de militares e assessores por trama golpista

Moraes ordena prisão definitiva de militares e assessores por trama golpista

25/04/2026 às 8:00

Justiça do DF nega pedido para proibir apelido “Careca do INSS” na imprensa

Justiça do DF nega pedido para proibir apelido “Careca do INSS” na imprensa

24/04/2026 às 8:00

STJ solta MC Ryan, MC Poze e criador da Choquei por erro em prazo

STJ solta MC Ryan, MC Poze e criador da Choquei por erro em prazo

23/04/2026 às 17:00

STF decide nesta quarta se mantém prisão de Paulo Henrique Costa, ex-BRB

STF decide nesta quarta se mantém prisão de Paulo Henrique Costa, ex-BRB

22/04/2026 às 11:00

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

21/04/2026 às 17:00

Justiça condena homem a 12 anos por atear fogo em rival

Justiça condena homem a 12 anos por atear fogo em rival

21/04/2026 às 12:01

Justiça do Rio ordena internação de menor por estupro coletivo em Copacabana

Justiça do Rio ordena internação de menor por estupro coletivo em Copacabana

21/04/2026 às 10:00

Monique Medeiros se entrega à polícia no Rio após STF restabelecer prisão

Monique Medeiros se entrega à polícia no Rio após STF restabelecer prisão

20/04/2026 às 16:08

Justiça condena réus da maior chacina do DF a penas que somam 1.200 anos

Justiça condena réus da maior chacina do DF a penas que somam 1.200 anos

20/04/2026 às 7:00

Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

17/04/2026 às 17:28

PF prende MC Ryan SP e Poze do Rodo em operação contra lavagem de R$ 1,6 bilhão

PF prende MC Ryan SP e Poze do Rodo em operação contra lavagem de R$ 1,6 bilhão

15/04/2026 às 12:01

STJ reabre processo criminal contra ex-presidente da Vale por tragédia em Brumadinho

STJ reabre processo criminal contra ex-presidente da Vale por tragédia em Brumadinho

08/04/2026 às 14:00

Tenente-coronel, indiciado por feminicídio da esposa, vai para a reserva da PM

Tenente-coronel, indiciado por feminicídio da esposa, vai para a reserva da PM

03/04/2026 às 11:09