Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Justiça manda plano manter cobertura de idosa excluída após divórcio

Justiça manda plano manter cobertura de idosa excluída após divórcio

15/06/2026 às 14:00

ANS: Plano de saúde individual terá reajuste máximo de 5,11%

ANS: Plano de saúde individual terá reajuste máximo de 5,11%

29/05/2026 às 15:00

Estatuto do Paciente: quando a reafirmação dos deveres também produz segurança jurídica

Estatuto do Paciente: quando a reafirmação dos deveres também produz segurança jurídica

25/05/2026 às 16:00

STJ veta mandado de injunção para cultivo doméstico de cannabis por pessoa física

STJ veta mandado de injunção para cultivo doméstico de cannabis por pessoa física

08/05/2026 às 13:00

Cannabis medicinal: regulação sanitária e direito ao cuidado

Cannabis medicinal: regulação sanitária e direito ao cuidado

05/05/2026 às 8:00

Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite após atraso em cirurgia

Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite após atraso em cirurgia

28/04/2026 às 16:00

Anvisa prepara novas regras para conter uso irregular de canetas emagrecedoras

Anvisa prepara novas regras para conter uso irregular de canetas emagrecedoras

27/04/2026 às 6:00

STJ define teses sobre planos de saúde e alcance de ações civis públicas

STJ define teses sobre planos de saúde e alcance de ações civis públicas

26/02/2026 às 7:00

Anvisa libera impressão própria de receitas de medicamentos controlados

Anvisa libera impressão própria de receitas de medicamentos controlados

13/02/2026 às 17:00

Anvisa oficializa regras para cultivo e produção de cannabis medicinal

Anvisa oficializa regras para cultivo e produção de cannabis medicinal

03/02/2026 às 11:00

Anvisa amplia uso da cannabis medicinal e muda marco regulatório no Brasil

Anvisa amplia uso da cannabis medicinal e muda marco regulatório no Brasil

29/01/2026 às 9:33

TRF2 manda União fornecer Mitotano a pacientes do SUS com câncer raro

TRF2 manda União fornecer Mitotano a pacientes do SUS com câncer raro

09/01/2026 às 12:30

STJ nega extensão de patente do Ozempic e libera caminho para genéricos

STJ nega extensão de patente do Ozempic e libera caminho para genéricos

17/12/2025 às 16:00

Flávio Dino vence ação contra hospital em caso da morte do filho

Flávio Dino vence ação contra hospital em caso da morte do filho

12/10/2025 às 13:00

Por que o cultivo da cannabis medicinal ainda é proibido no Brasil?

Por que o cultivo da cannabis medicinal ainda é proibido no Brasil?

09/10/2025 às 3:00

Prefeitura de Feira de Santana na Bahia expõe lista de 600 pessoas com HIV

Prefeitura de Feira de Santana na Bahia expõe lista de 600 pessoas com HIV

23/09/2025 às 17:30

STF redefine cobertura dos planos de saúde e impõe novos critérios para tratamentos fora do rol da ANS

STF redefine cobertura dos planos de saúde e impõe novos critérios para tratamentos fora do rol da ANS

19/09/2025 às 12:09

Mercado farmacêutico se prepara para o fim da patente do Ozempic

Mercado farmacêutico se prepara para o fim da patente do Ozempic

20/08/2025 às 3:00

STF garante direito de recusa a transfusão por causa de religião

STF garante direito de recusa a transfusão por causa de religião

18/08/2025 às 13:33

Justiça condena plano de saúde a reembolsar paciente por cirurgia robótica

Justiça condena plano de saúde a reembolsar paciente por cirurgia robótica

12/08/2025 às 15:30

Justiça obriga plano de saúde a custear congelamento de óvulos de paciente com câncer

Justiça obriga plano de saúde a custear congelamento de óvulos de paciente com câncer

01/08/2025 às 13:30

Planos de saúde e tratamentos experimentais: o que diz a lei e por que os casos chegam à Justiça

Planos de saúde e tratamentos experimentais: o que diz a lei e por que os casos chegam à Justiça

01/08/2025 às 3:00

Lara Martins Advogados reforça Núcleo de Saúde com a chegada do sócio Gustavo Clemente

Lara Martins Advogados reforça Núcleo de Saúde com a chegada do sócio Gustavo Clemente

30/07/2025 às 9:00

Justiça reconhece saberes tradicionais de pajé indígena para cultivo de cannabis medicinal

Justiça reconhece saberes tradicionais de pajé indígena para cultivo de cannabis medicinal

28/07/2025 às 11:00

Dentista e clínica são condenados por morte de paciente

Dentista e clínica são condenados por morte de paciente

18/07/2025 às 17:00

Justiça isenta consumidores de devolver valores a planos de saúde

Justiça isenta consumidores de devolver valores a planos de saúde

15/07/2025 às 8:00

Cirurgia plástica e planos de saúde: quando a cobertura é obrigatória e o que diz a legislação brasileira

Cirurgia plástica e planos de saúde: quando a cobertura é obrigatória e o que diz a legislação brasileira

07/07/2025 às 11:00

TJSP cria núcleo para agilizar ações sobre medicamentos do SUS

TJSP cria núcleo para agilizar ações sobre medicamentos do SUS

27/06/2025 às 14:00

Disputa entre consumidores e planos de saúde: projeto de lei amplia acesso de familiares com incapacidade civil

Disputa entre consumidores e planos de saúde: projeto de lei amplia acesso de familiares com incapacidade civil

31/03/2025 às 3:00

Plano de saúde terá que pagar tratamento alternativo para Testemunha de Jeová

Plano de saúde terá que pagar tratamento alternativo para Testemunha de Jeová

05/02/2025 às 15:52