Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Moraes vota para dar repercussão geral ao caso Mariana Ferrer e abrir precedente nacional

Moraes vota para dar repercussão geral ao caso Mariana Ferrer e abrir precedente nacional

21/03/2026 às 13:00

Tribunal manda indenizar filha após pai ser enterrado como indigente

Tribunal manda indenizar filha após pai ser enterrado como indigente

11/03/2026 às 12:30

Justiça autoriza registro com dois pais na certidão de nascimento

Justiça autoriza registro com dois pais na certidão de nascimento

28/01/2026 às 14:00

Estudante tem indenização negada por ofensa em grupo de rede social

Estudante tem indenização negada por ofensa em grupo de rede social

18/01/2026 às 7:00

TJMG fixa indenização por ofensas políticas enviadas por rede social

TJMG fixa indenização por ofensas políticas enviadas por rede social

13/01/2026 às 16:30

Acidente em confraternização de fim de ano gera indenização? TST diz que não

Acidente em confraternização de fim de ano gera indenização? TST diz que não

18/12/2025 às 6:00

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto no STF

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto no STF

17/10/2025 às 15:34

TST garante reintegração em demissões por doença estigmatizante, como HIV e lúpus

TST garante reintegração em demissões por doença estigmatizante, como HIV e lúpus

06/10/2025 às 3:00

Gestantes, lactantes e puérperas terão prioridade na Justiça do Trabalho

Gestantes, lactantes e puérperas terão prioridade na Justiça do Trabalho

03/09/2025 às 17:00

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

12/08/2025 às 12:01

Mulher consegue retirar sobrenome do pai do registro civil por abandono afetivo

Mulher consegue retirar sobrenome do pai do registro civil por abandono afetivo

28/07/2025 às 15:00

Corpo de Juliana Marins será velado e cremado nesta sexta em Niterói

Corpo de Juliana Marins será velado e cremado nesta sexta em Niterói

04/07/2025 às 7:30

STF determina retorno aos preços antigos em cemitérios privatizados de São Paulo

STF determina retorno aos preços antigos em cemitérios privatizados de São Paulo

24/11/2024 às 14:42