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Diário Oficial da União

MEC pune 50 cursos de medicina após desempenho ruim no Enamed 2025

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20/03/2026 às 6:30

Anvisa libera novos remédios para diabetes tipo 1, câncer de mama e doença rara

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11/03/2026 às 7:57

Brasil suspende importação de cacau da Costa do Marfim por risco de pragas

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26/02/2026 às 14:30

Anvisa proíbe venda de azeite e suspende doce de leite e sal grosso

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24/01/2026 às 14:00

Lei regulamenta profissão de acupunturista no Brasil

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15/01/2026 às 15:30

INSS muda regras do PGB para acelerar análise de benefícios e reduzir filas

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15/01/2026 às 14:00

Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados e serão indenizados

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13/01/2026 às 15:30

Brasil oficializa doação de aeronaves e equipamentos militares ao Paraguai e ao Uruguai

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13/01/2026 às 8:12

Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça

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11/01/2026 às 11:35

Lewandowski pede demissão do Ministério da Justiça e deixa cargo após quase dois anos

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09/01/2026 às 7:30

Brasil reforça Força Nacional em Roraima após crise política na Venezuela

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08/01/2026 às 15:00

Novas portarias fortalecem a governança da gestão de resíduos sólidos

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07/01/2026 às 13:00

Diário Oficial publica extrato de empréstimo de R$ 12 bilhões para os Correios

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28/12/2025 às 16:00

Anvisa proíbe venda de produtos com alulose de empresa importadora

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26/12/2025 às 13:30

Governo autoriza nomeação de 249 aprovados para Polícia Federal e MCTI

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26/12/2025 às 6:30

Governo sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais

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24/12/2025 às 12:01

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

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23/12/2025 às 16:00

Indulto natalino de Lula exclui crimes do 8 de Janeiro e tráfico de drogas

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23/12/2025 às 12:30

Anvisa proíbe comercialização de dois cosméticos por falta de registro

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12/12/2025 às 15:00

Força Nacional é enviada para terras indígenas do Amazonas

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01/09/2025 às 15:30

Tratado internacional sobre mediação dá segurança em disputas empresariais, dizem especialistas

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28/07/2025 às 11:30

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

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05/07/2025 às 10:00

Governo define distribuição de cotas raciais em concursos públicos

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30/06/2025 às 12:01

Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior

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28/06/2025 às 14:00

Educação e BC são preservados de cortes no Orçamento

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31/05/2025 às 16:00

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

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30/05/2025 às 16:00

Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila

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14/05/2025 às 18:38

CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias

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17/04/2025 às 9:19

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