EXCLUSIVO ASSINANTES
Em LexLegal, sua marca se destaca! Clique e anuncie aqui!
Entre
|
Assine LexLegal
Últimas Notícias
Notícias
Reportagens
Escritórios
Mercado
Gestão
Artigos
Entrevistas
ESG
Tecnologia
Consumidor
Mundo
Notícias
Reportagens
Escritórios
Cecília Mello
Dannemann
Demarest
Mercado
Gestão
Artigos
Entrevistas
ESG
Tecnologia
Consumidor
Mundo
demarcação
STF rejeita Marco Temporal e consolida inconstitucionalidade para demarcação de terras
19/12/2025 às 7:30
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas na segunda-feira
14/12/2025 às 14:00
STF adia para 2026 decisão sobre marco temporal após concluir etapa de sustentações
12/12/2025 às 9:30
STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena
27/11/2025 às 16:30
Governo publica demarcações de dez terras indígenas durante a COP30 em Belém
19/11/2025 às 15:00
