Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Empresa de trabalho temporário deve incluir todos os contratados no cálculo da cota para pessoas com deficiência

Empresa de trabalho temporário deve incluir todos os contratados no cálculo da cota para pessoas com deficiência

01/12/2025 às 7:30

Inclusão nas escolas: PEC 52/2023 transforma obrigação legal em dever constitucional

Inclusão nas escolas: PEC 52/2023 transforma obrigação legal em dever constitucional

17/07/2025 às 16:30

Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho

Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho

14/07/2025 às 7:00

Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

18/06/2025 às 13:30

STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência

STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência

13/06/2025 às 11:30

Enem: prazo para pedir atendimento especializado vai até 6 de junho

Enem: prazo para pedir atendimento especializado vai até 6 de junho

01/06/2025 às 13:12