Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

05/04/2025 às 12:08

STF decide que honorários de advogados têm preferência sobre dívida tributária

STF decide que honorários de advogados têm preferência sobre dívida tributária

01/04/2025 às 3:00

Isenção de ICMS se aplica a toda a cadeia da exportação, decide STJ

Isenção de ICMS se aplica a toda a cadeia da exportação, decide STJ

24/03/2025 às 10:30

Justiça condena dentistas a indenizar paciente por erro em tratamento odontológico

Justiça condena dentistas a indenizar paciente por erro em tratamento odontológico

12/03/2025 às 9:26

Justiça condena Facebook por bloqueio de músicas de religiões de matriz africana no Instagram

Justiça condena Facebook por bloqueio de músicas de religiões de matriz africana no Instagram

09/03/2025 às 10:02

Justiça condena Google a pagar R$ 1,4 milhão após banimento indevido de agência

Justiça condena Google a pagar R$ 1,4 milhão após banimento indevido de agência

27/02/2025 às 6:30

STJ decide que bancos não podem usar valores a serem devolvidos para quitar parcelas futuras de empréstimos

STJ decide que bancos não podem usar valores a serem devolvidos para quitar parcelas futuras de empréstimos

25/02/2025 às 7:10

STF mantém decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e estabelece limite de 40 gramas

STF mantém decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e estabelece limite de 40 gramas

16/02/2025 às 9:56

STF: Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

STF: Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

08/02/2025 às 7:53

Decisão do STJ veda que sócio que tenha interesse próprio no assunto vote na assembleia e evita conflito de interesses

Decisão do STJ veda que sócio que tenha interesse próprio no assunto vote na assembleia e evita conflito de interesses

04/02/2025 às 8:53

TRT-2 restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança

TRT-2 restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança

30/01/2025 às 12:41

Hewlett Packard garante na Justiça a proteção do logotipo da marca no Brasil

Hewlett Packard garante na Justiça a proteção do logotipo da marca no Brasil

19/12/2024 às 10:52

Decisão da justiça sobre iFood pode redefinir vínculos trabalhistas no país

Decisão da justiça sobre iFood pode redefinir vínculos trabalhistas no país

09/12/2024 às 11:25

STF determina retorno aos preços antigos em cemitérios privatizados de São Paulo

STF determina retorno aos preços antigos em cemitérios privatizados de São Paulo

24/11/2024 às 14:42

Justiça absolve mineradoras por tragédia de Mariana

Justiça absolve mineradoras por tragédia de Mariana

14/11/2024 às 14:44

STF decide que Justiça comum deve julgar contratos de prestação de serviços

STF decide que Justiça comum deve julgar contratos de prestação de serviços

02/11/2024 às 8:59