EXCLUSIVO ASSINANTES
Em LexLegal, sua marca se destaca! Clique e anuncie aqui!
  • Entre
  • |
  • Assine LexLegal

Lex Legal

Lex Legal
  • Últimas Notícias
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
    • Cecília Mello
    • Dannemann
    • Demarest
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
Principal Cecilia mello
JusBrasil
Demarest

decisão judicial

Justiça dá 5 dias para goleiro Bruno regularizar benefício ou ser preso

Justiça dá 5 dias para goleiro Bruno regularizar benefício ou ser preso

08/02/2026 às 13:00

Casal de idosos será indenizado por falha de assistência em viagem aérea

Casal de idosos será indenizado por falha de assistência em viagem aérea

26/01/2026 às 17:00

Estudante tem indenização negada por ofensa em grupo de rede social

Estudante tem indenização negada por ofensa em grupo de rede social

18/01/2026 às 7:00

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Sala de Estado Maior na Papudinha

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Sala de Estado Maior na Papudinha

16/01/2026 às 7:00

Justiça reduz indenização, mas mantém condenação de DJ por falhas em casamento

Justiça reduz indenização, mas mantém condenação de DJ por falhas em casamento

14/01/2026 às 16:30

Moraes nega remoção hospitalar de Bolsonaro após queda em cela da PF

Moraes nega remoção hospitalar de Bolsonaro após queda em cela da PF

07/01/2026 às 6:30

Fux suspende regra que bloqueava contas de beneficiários em sites de apostas

Fux suspende regra que bloqueava contas de beneficiários em sites de apostas

20/12/2025 às 10:00

Justiça de SP ordena que Enel restabeleça energia em até 12 horas sob pena de multa

Justiça de SP ordena que Enel restabeleça energia em até 12 horas sob pena de multa

13/12/2025 às 11:00

STF anula votação da Câmara e determina perda imediata do mandato de Carla Zambelli

STF anula votação da Câmara e determina perda imediata do mandato de Carla Zambelli

12/12/2025 às 6:30

Justiça suspende benefícios de Bolsonaro durante cumprimento de pena

Justiça suspende benefícios de Bolsonaro durante cumprimento de pena

11/12/2025 às 6:30

STF libera Rodrigo Bacellar com tornozeleira após decisão da Alerj

STF libera Rodrigo Bacellar com tornozeleira após decisão da Alerj

10/12/2025 às 6:00

STF revoga afastamento e libera retorno do governador do Tocantins ao cargo

STF revoga afastamento e libera retorno do governador do Tocantins ao cargo

07/12/2025 às 17:38

Justiça condena iFood por exclusão irregular de motoboy e determina reintegração

Justiça condena iFood por exclusão irregular de motoboy e determina reintegração

01/12/2025 às 16:30

Justiça condena influenciadora por expor filha em vídeo publicado em rede social

Justiça condena influenciadora por expor filha em vídeo publicado em rede social

01/12/2025 às 16:00

Empresa de trabalho temporário deve incluir todos os contratados no cálculo da cota para pessoas com deficiência

Empresa de trabalho temporário deve incluir todos os contratados no cálculo da cota para pessoas com deficiência

01/12/2025 às 7:30

Laboratório é condenado por exposição tóxica que gerou sequelas graves em filha de ex-funcionário

Laboratório é condenado por exposição tóxica que gerou sequelas graves em filha de ex-funcionário

01/12/2025 às 7:00

Justiça suspende emissão de títulos de terra em área de fronteira em Roraima

Justiça suspende emissão de títulos de terra em área de fronteira em Roraima

29/11/2025 às 18:12

Justiça solta Daniel Vorcaro com tornozeleira e impede atuação no sistema financeiro

Justiça solta Daniel Vorcaro com tornozeleira e impede atuação no sistema financeiro

29/11/2025 às 14:01

Alexandre de Moraes cobra histórico médico de Augusto Heleno antes de decidir sobre prisão domiciliar

Alexandre de Moraes cobra histórico médico de Augusto Heleno antes de decidir sobre prisão domiciliar

29/11/2025 às 13:57

STF encerra tese jurídica da revisão da vida toda e libera retomada dos processos

STF encerra tese jurídica da revisão da vida toda e libera retomada dos processos

27/11/2025 às 8:00

Difal de ICMS: STF encerra controvérsia sobre anterioridade tributária da LC 190/2022

Difal de ICMS: STF encerra controvérsia sobre anterioridade tributária da LC 190/2022

24/11/2025 às 18:54

Relatório aponta que Bolsonaro usou ferro de solda na tornozeleira eletrônica

Relatório aponta que Bolsonaro usou ferro de solda na tornozeleira eletrônica

23/11/2025 às 9:00

Moraes nega pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

Moraes nega pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

22/11/2025 às 10:49

Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília após violar tornozeleira e gerar risco de fuga

Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília após violar tornozeleira e gerar risco de fuga

22/11/2025 às 10:02

Moraes decreta prisão de Alexandre Ramagem após viagem a Miami

Moraes decreta prisão de Alexandre Ramagem após viagem a Miami

22/11/2025 às 10:00

STF mantém suspensa lei do RJ sobre transporte de animais de apoio emocional em voos

STF mantém suspensa lei do RJ sobre transporte de animais de apoio emocional em voos

20/11/2025 às 8:30

BRB nega bloqueio de bens após operação da PF

BRB nega bloqueio de bens após operação da PF

19/11/2025 às 12:01

STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de professores, dependendo do caso

STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de professores, dependendo do caso

14/11/2025 às 12:30

STJ proíbe afastamento de militares trans e fixa tese nacional sobre serviço nas Forças Armadas

STJ proíbe afastamento de militares trans e fixa tese nacional sobre serviço nas Forças Armadas

13/11/2025 às 16:30

MPRJ recorre contra absolvição de réus do incêndio no Ninho do Urubu

MPRJ recorre contra absolvição de réus do incêndio no Ninho do Urubu

12/11/2025 às 6:30

  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Próximo »
  • Contato
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Políticas de Privacidade
  • Princípios editoriais e de jornalismo de LexLegal
Lex Legal
logo