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danos morais

Consumidora será indenizada por mudanças na programação do Lollapalooza

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16/07/2025 às 15:00

Homem indenizará terapeuta por importunação sexual durante massagem

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07/07/2025 às 7:30

Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato

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01/07/2025 às 15:30

Justiça condena BRF após trabalhadora perder gêmeas durante expediente em MT

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28/06/2025 às 3:00

TJMG condena empresa por contaminação de guloseimas

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20/06/2025 às 12:00

Empresa de sucos deve indenizar proprietário rural por incêndio

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20/06/2025 às 11:24

TJMG condena construtora por atraso na entrega de imóvel

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18/06/2025 às 14:00

Emissora de televisão indenizará crianças que tiveram imagens divulgadas sem autorização

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17/06/2025 às 6:00

Consumidor não vai receber indenização por consumir carne vencida

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16/06/2025 às 17:00

Vizinha é indenizada por incômodo com fogão à lenha

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13/06/2025 às 15:00

Homem é condenado a 45 anos de prisão por feminicídio e estupro

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13/06/2025 às 14:30

Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica

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13/06/2025 às 13:32

Empresário indenizará político por ofensas em rede social

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11/06/2025 às 13:00

Justiça condena seguradora de carro por demora no envio de guincho

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10/06/2025 às 17:00

TJMG condena empresa aérea por diária perdida em resort

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10/06/2025 às 16:30

Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado

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10/06/2025 às 16:00

Companhia aérea pode ser processada após passageira com ELA ser forçada a trocar fralda na cozinha do avião

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10/06/2025 às 7:30

Proprietário de imóvel indenizará inquilina atingida por muro

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09/06/2025 às 15:00

Jogos de Azar já acumulam mais de 6 mil processos judiciais no Brasil desde 2023

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09/06/2025 às 7:30

Laboratório deve indenizar motorista de caminhão por erro em diagnóstico

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06/06/2025 às 16:00

Farmácia deve indenizar por venda de medicamento errado

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05/06/2025 às 14:00

Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

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05/06/2025 às 13:00

Motorista de ônibus escolar é condenado a mais de 100 anos de prisão por estupro de vulnerável no RS

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03/06/2025 às 15:00

Empresa de engenharia deve ser remunerada por serviços entregues em MG

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03/06/2025 às 14:30

Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos

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03/06/2025 às 14:00

Justiça condena escola de Lages (RS) por falha na proteção de aluno vítima de agressão

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02/06/2025 às 16:00

Briga em boate termina com condenação por danos morais

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02/06/2025 às 15:30

Entenda quando ocorre a retenção de salário e quais os direitos dos trabalhadores

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02/06/2025 às 12:30

Noiva será indenizada por quebra de contrato sobre convite do casamento em MG

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01/06/2025 às 10:31

Agências de viagem são condenadas por prejuízo a passageiros após mudança de horário de voo

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24/05/2025 às 15:59

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