EXCLUSIVO ASSINANTES
Em LexLegal, sua marca se destaca! Clique e anuncie aqui!
  • Entre
  • |
  • Assine LexLegal

Lex Legal

Lex Legal
  • Últimas Notícias
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
    • Cecília Mello
    • Dannemann
    • Demarest
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
JusBrasil
Principal Cecilia mello
Demarest

danos morais

Restaurante é condenado após cliente cair em piso engordurado

Restaurante é condenado após cliente cair em piso engordurado

16/07/2026 às 11:00

STJ condena Aviões do Forró por uso de música sem autorização dos autores

STJ condena Aviões do Forró por uso de música sem autorização dos autores

02/07/2026 às 7:00

Justiça condena farmácia por vender remédio controlado sem receita médica

Justiça condena farmácia por vender remédio controlado sem receita médica

01/07/2026 às 17:00

TJ do Rio valida recusa de seguradora em caso de embriaguez ao volante

TJ do Rio valida recusa de seguradora em caso de embriaguez ao volante

01/07/2026 às 16:00

Banco deve indenizar homem trans por demora na retificação de nome

Banco deve indenizar homem trans por demora na retificação de nome

25/06/2026 às 11:00

Influenciadora é condenada por atacar veterinária em caso de cão perdido

Influenciadora é condenada por atacar veterinária em caso de cão perdido

08/06/2026 às 16:00

Justiça mantém multa de R$ 50 mil a hospital por erro em soro que matou idoso

Justiça mantém multa de R$ 50 mil a hospital por erro em soro que matou idoso

04/06/2026 às 9:00

Assédio eleitoral: práticas nas empresas que podem custar caro

Assédio eleitoral: práticas nas empresas que podem custar caro

14/05/2026 às 9:00

Tribunal condena Facebook e Instagram por perfis invadidos e golpe com Pix

Tribunal condena Facebook e Instagram por perfis invadidos e golpe com Pix

29/04/2026 às 16:00

Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite após atraso em cirurgia

Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite após atraso em cirurgia

28/04/2026 às 16:00

Justiça condena dupla por falsa acusação de furto de limões e agressão

Justiça condena dupla por falsa acusação de furto de limões e agressão

24/04/2026 às 6:00

Justiça condena homem a 12 anos por atear fogo em rival

Justiça condena homem a 12 anos por atear fogo em rival

21/04/2026 às 12:01

Justiça condena aplicativo de transporte a indenizar passageira ferida em acidente de carro

Justiça condena aplicativo de transporte a indenizar passageira ferida em acidente de carro

08/04/2026 às 9:42

Justiça condena casal por filmar e vazar vídeo íntimo de amiga

Justiça condena casal por filmar e vazar vídeo íntimo de amiga

07/04/2026 às 8:46

Justiça condena produtor por invasão de agrotóxico em produção de eucaliptos do vizinho

Justiça condena produtor por invasão de agrotóxico em produção de eucaliptos do vizinho

01/04/2026 às 9:13

Zanin condena médico por trote misógino contra alunas e critica decisões de instâncias inferiores

Zanin condena médico por trote misógino contra alunas e critica decisões de instâncias inferiores

31/03/2026 às 6:30

Justiça do Trabalho condena dono de farmácia por comentários políticos contra empregado

Justiça do Trabalho condena dono de farmácia por comentários políticos contra empregado

30/03/2026 às 9:12

MPF processa Ratinho e SBT em R$ 10 milhões por fala contra Erika Hilton

MPF processa Ratinho e SBT em R$ 10 milhões por fala contra Erika Hilton

14/03/2026 às 10:50

Toffoli esclarece suspensão de processos sobre atrasos em voos por mau tempo

Toffoli esclarece suspensão de processos sobre atrasos em voos por mau tempo

11/03/2026 às 9:30

STJ atualiza base de precedentes sobre anistia política e indenizações

STJ atualiza base de precedentes sobre anistia política e indenizações

09/03/2026 às 14:00

Justiça condena Uber a indenizar passageira vítima de intolerância religiosa

Justiça condena Uber a indenizar passageira vítima de intolerância religiosa

07/03/2026 às 17:00

Justiça condena prefeito por agredir morador e acusá-lo de tráfico de drogas em vídeo

Justiça condena prefeito por agredir morador e acusá-lo de tráfico de drogas em vídeo

03/03/2026 às 13:00

Faculdade é condenada a indenizar aluna impedida de fazer provas por dívida

Faculdade é condenada a indenizar aluna impedida de fazer provas por dívida

02/03/2026 às 16:00

Operadora de telefonia é condenada por telemarketing abusivo

Operadora de telefonia é condenada por telemarketing abusivo

02/03/2026 às 12:30

Tribunal condena cemitérios a indenizar famílias por sumiço de restos mortais

Tribunal condena cemitérios a indenizar famílias por sumiço de restos mortais

27/02/2026 às 14:30

Justiça condena banco por encerramento abusivo de conta de cliente

Justiça condena banco por encerramento abusivo de conta de cliente

23/02/2026 às 17:00

Justiça condena aérea por quebrar cadeira de rodas de passageiro tetraplégico

Justiça condena aérea por quebrar cadeira de rodas de passageiro tetraplégico

20/02/2026 às 12:30

Justiça condena farmácia de manipulação por vender remédio sem rótulo

Justiça condena farmácia de manipulação por vender remédio sem rótulo

20/02/2026 às 12:01

Locadora deve indenizar engenheiro que ficou paraplégico após queda de plataforma

Locadora deve indenizar engenheiro que ficou paraplégico após queda de plataforma

18/02/2026 às 14:00

Tribunal condena empresa de ônibus após roda solta atingir pedestre

Tribunal condena empresa de ônibus após roda solta atingir pedestre

15/02/2026 às 14:00

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próximo »
  • Contato
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Políticas de Privacidade
  • Princípios editoriais e de jornalismo de LexLegal
Lex Legal
logo