Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

ECA Digital: ANPD orienta redes a checar idade com menos exposição de dados

ECA Digital: ANPD orienta redes a checar idade com menos exposição de dados

20/03/2026 às 13:00

PF faz operação contra grupo que vazava dados de ministros do STF

PF faz operação contra grupo que vazava dados de ministros do STF

05/03/2026 às 13:30

STJ decide que vazamento de dados comuns no cadastro positivo não gera dano moral

STJ decide que vazamento de dados comuns no cadastro positivo não gera dano moral

13/02/2026 às 13:30

Brasil e UE firmam acordo de reconhecimento mútuo e equivalência em proteção de dados

Brasil e UE firmam acordo de reconhecimento mútuo e equivalência em proteção de dados

28/01/2026 às 8:00

Mercosul aprova declaração para proteger crianças no ambiente digital

Mercosul aprova declaração para proteger crianças no ambiente digital

21/12/2025 às 10:00

BC Protege+ bloqueia mais de 3 mil tentativas de fraudes na abertura de contas em três dias

BC Protege+ bloqueia mais de 3 mil tentativas de fraudes na abertura de contas em três dias

04/12/2025 às 14:00

BC barra 1.630 tentativas de fraude na abertura de contas em 48 horas de funcionamento

BC barra 1.630 tentativas de fraude na abertura de contas em 48 horas de funcionamento

03/12/2025 às 8:00

Ministério da Justiça detecta uso irregular de sistema de vigilância pela PM do Rio

Ministério da Justiça detecta uso irregular de sistema de vigilância pela PM do Rio

25/11/2025 às 8:30

TJRJ alerta sobre golpe do falso advogado

TJRJ alerta sobre golpe do falso advogado

27/08/2025 às 13:00

Projeto de lei quer proibir escolas de divulgar fotos de crianças – entenda as questões jurídicas

Projeto de lei quer proibir escolas de divulgar fotos de crianças – entenda as questões jurídicas

27/08/2025 às 3:00

Cade aperta o cerco às Big Techs em meio a disputas por concorrência no ambiente digital

Cade aperta o cerco às Big Techs em meio a disputas por concorrência no ambiente digital

11/08/2025 às 12:20

Mercado de dados pessoais no Brasil: os limites legais e o impacto da LGPD

Mercado de dados pessoais no Brasil: os limites legais e o impacto da LGPD

04/08/2025 às 10:56

STF valida uso de celular esquecido na cena do crime como prova legal

STF valida uso de celular esquecido na cena do crime como prova legal

27/06/2025 às 13:00

Os seis golpes digitais mais aplicados no Brasil

Os seis golpes digitais mais aplicados no Brasil

16/06/2025 às 11:00

CNJ define parâmetros para o uso de inteligência artificial no Judiciário

CNJ define parâmetros para o uso de inteligência artificial no Judiciário

13/02/2025 às 7:56

Vazamentos de dados: um problema que custa caro às empresas brasileiras

Vazamentos de dados: um problema que custa caro às empresas brasileiras

17/12/2024 às 7:15