Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Anac abre consulta para criar licença de piloto para “carro voador”

Anac abre consulta para criar licença de piloto para “carro voador”

13/02/2026 às 12:01

Reino Unido discute proibir redes sociais para crianças e adolescentes

Reino Unido discute proibir redes sociais para crianças e adolescentes

20/01/2026 às 16:00

CNJ abre consulta pública sobre prioridades do Judiciário para o ciclo 2027–2032

CNJ abre consulta pública sobre prioridades do Judiciário para o ciclo 2027–2032

14/10/2025 às 17:00

Entenda a mudança que pode liberar CNH sem autoescola

Entenda a mudança que pode liberar CNH sem autoescola

03/10/2025 às 14:40

Ministério dos Transportes propõe flexibilizar regras para emissão da CNH

Ministério dos Transportes propõe flexibilizar regras para emissão da CNH

02/10/2025 às 13:30

Patentes de novos usos de produtos conhecidos: avanço ou retrocesso?

Patentes de novos usos de produtos conhecidos: avanço ou retrocesso?

25/08/2025 às 3:00

Governo abre consulta pública para levar internet móvel a trechos sem sinal em rodovias brasileiras

Governo abre consulta pública para levar internet móvel a trechos sem sinal em rodovias brasileiras

11/08/2025 às 16:00

Ministério da Saúde abre consulta pública para incluir vacina contra meningite B no SUS

Ministério da Saúde abre consulta pública para incluir vacina contra meningite B no SUS

10/08/2025 às 6:30

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

02/06/2025 às 11:00

Consulta pública sobre equipamentos de saúde fica aberta até segunda

Consulta pública sobre equipamentos de saúde fica aberta até segunda

31/05/2025 às 15:39

Ministério da Fazenda abre consulta pública para revisar normas que afetam a concorrência

Ministério da Fazenda abre consulta pública para revisar normas que afetam a concorrência

25/02/2025 às 5:40

Consulta pública recebe sugestões sobre taxonomia sustentável no país

Consulta pública recebe sugestões sobre taxonomia sustentável no país

23/02/2025 às 10:53

Receita Federal prorroga consulta pública sobre regulamentação de criptoativos

Receita Federal prorroga consulta pública sobre regulamentação de criptoativos

12/12/2024 às 16:36

Banking as a service – Minuta de consulta pública

Banking as a service – Minuta de consulta pública

14/11/2024 às 10:08

População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

29/10/2024 às 2:03

B3 abre nova consulta pública para revisar regras do Novo Mercado

B3 abre nova consulta pública para revisar regras do Novo Mercado

18/10/2024 às 19:58