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Anac abre consulta para criar licença de piloto para “carro voador”

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13/02/2026 às 12:01

Reino Unido discute proibir redes sociais para crianças e adolescentes

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20/01/2026 às 16:00

CNJ abre consulta pública sobre prioridades do Judiciário para o ciclo 2027–2032

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14/10/2025 às 17:00

Entenda a mudança que pode liberar CNH sem autoescola

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03/10/2025 às 14:40

Ministério dos Transportes propõe flexibilizar regras para emissão da CNH

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02/10/2025 às 13:30

Patentes de novos usos de produtos conhecidos: avanço ou retrocesso?

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25/08/2025 às 3:00

Governo abre consulta pública para levar internet móvel a trechos sem sinal em rodovias brasileiras

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11/08/2025 às 16:00

Ministério da Saúde abre consulta pública para incluir vacina contra meningite B no SUS

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10/08/2025 às 6:30

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

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02/06/2025 às 11:00

Consulta pública sobre equipamentos de saúde fica aberta até segunda

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31/05/2025 às 15:39

Ministério da Fazenda abre consulta pública para revisar normas que afetam a concorrência

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25/02/2025 às 5:40

Consulta pública recebe sugestões sobre taxonomia sustentável no país

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23/02/2025 às 10:53

Receita Federal prorroga consulta pública sobre regulamentação de criptoativos

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12/12/2024 às 16:36

Banking as a service – Minuta de consulta pública

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14/11/2024 às 10:08

População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

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29/10/2024 às 2:03

B3 abre nova consulta pública para revisar regras do Novo Mercado

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18/10/2024 às 19:58