Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

STF dá 48 horas para SC explicar lei que veta cotas raciais em universidades

STF dá 48 horas para SC explicar lei que veta cotas raciais em universidades

27/01/2026 às 11:30

STF mantém benefícios fiscais para agrotóxicos no ICMS

STF mantém benefícios fiscais para agrotóxicos no ICMS

21/12/2025 às 14:00

CNJ reforça que PM não pode pedir buscas sem aval do Ministério Público

CNJ reforça que PM não pode pedir buscas sem aval do Ministério Público

30/11/2025 às 13:47

Câmara aprova projeto que impõe novas regras para ações no STF e limita partidos

Câmara aprova projeto que impõe novas regras para ações no STF e limita partidos

23/10/2025 às 8:11

STF suspende julgamento sobre a construção da Ferrogrão na Amazônia

STF suspende julgamento sobre a construção da Ferrogrão na Amazônia

09/10/2025 às 8:30

STF mantém válida resolução do CFM sobre terapia hormonal em menores trans

STF mantém válida resolução do CFM sobre terapia hormonal em menores trans

08/10/2025 às 14:30

STF é acionado contra prefeituras que oferecem cursos de saúde pagos fora dos limites municipais

STF é acionado contra prefeituras que oferecem cursos de saúde pagos fora dos limites municipais

07/08/2025 às 15:30

Associação leva ao STF contestação contra lei de Santa Catarina que proíbe criação de pit bulls

Associação leva ao STF contestação contra lei de Santa Catarina que proíbe criação de pit bulls

29/07/2025 às 12:01

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

02/07/2025 às 6:00

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

01/07/2025 às 12:30

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

28/06/2025 às 16:00

Discussão sobre o trabalho intermitente no STF: entenda os impactos jurídicos para empresas e trabalhadores

Discussão sobre o trabalho intermitente no STF: entenda os impactos jurídicos para empresas e trabalhadores

10/12/2024 às 9:40