Senado aprova redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

Senado aprova redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

18/12/2025 às 7:00

STF forma placar de 3 a 0 contra marco temporal em julgamento no plenário virtual

STF forma placar de 3 a 0 contra marco temporal em julgamento no plenário virtual

16/12/2025 às 8:00

STF forma dois votos contra marco temporal em demarcação de terras indígenas

STF forma dois votos contra marco temporal em demarcação de terras indígenas

15/12/2025 às 15:30

Manifestações em capitais contestam projeto que reduz penas do 8 de janeiro

Manifestações em capitais contestam projeto que reduz penas do 8 de janeiro

15/12/2025 às 8:30

STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas na segunda-feira

STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas na segunda-feira

14/12/2025 às 14:00

Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos

Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos

14/12/2025 às 13:00

STF adia para 2026 decisão sobre marco temporal após concluir etapa de sustentações

STF adia para 2026 decisão sobre marco temporal após concluir etapa de sustentações

12/12/2025 às 9:30

Congresso promulga emenda que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA

Congresso promulga emenda que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA

10/12/2025 às 8:00

Câmara vota projeto que reduz penas dos atos golpistas de 8 de janeiro

Câmara vota projeto que reduz penas dos atos golpistas de 8 de janeiro

09/12/2025 às 15:28

Flávio Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix após auditoria da CGU

Flávio Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix após auditoria da CGU

09/12/2025 às 8:30

Congresso entra na reta final do ano com PEC do IPVA, segurança pública e escândalo do Banco Master na agenda

Congresso entra na reta final do ano com PEC do IPVA, segurança pública e escândalo do Banco Master na agenda

08/12/2025 às 12:01

STF retoma debate sobre marco temporal e abre sessão para sustentações orais

STF retoma debate sobre marco temporal e abre sessão para sustentações orais

08/12/2025 às 11:30

Congresso derruba veto sobre exame toxicológico e mantém outros quatro após acordo

Congresso derruba veto sobre exame toxicológico e mantém outros quatro após acordo

05/12/2025 às 12:30

Congresso aprova LDO de 2026 com meta de superávit e novas regras para despesas

Congresso aprova LDO de 2026 com meta de superávit e novas regras para despesas

05/12/2025 às 10:30

PEC da Segurança Pública tem apresentação de relatório adiada na Câmara

PEC da Segurança Pública tem apresentação de relatório adiada na Câmara

04/12/2025 às 13:30

Congresso vota nesta quinta a LDO de 2026 após avanço na Comissão de Orçamento

Congresso vota nesta quinta a LDO de 2026 após avanço na Comissão de Orçamento

04/12/2025 às 9:10

PEC da Segurança Pública avança e relatório deve ser apresentado nesta semana

PEC da Segurança Pública avança e relatório deve ser apresentado nesta semana

02/12/2025 às 6:00

A autonomia regulatória da Anac: entre o STF, o Projeto de Lei das Bagagens e a lógica dos sistemas

A autonomia regulatória da Anac: entre o STF, o Projeto de Lei das Bagagens e a lógica dos sistemas

01/12/2025 às 6:00

STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena

STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena

27/11/2025 às 16:30

Câmara proíbe deputados de votarem do exterior após fuga de Alexandre Ramagem

Câmara proíbe deputados de votarem do exterior após fuga de Alexandre Ramagem

27/11/2025 às 14:30

Treinamento de IA generativa coloca direitos autorais no centro do debate jurídico

Treinamento de IA generativa coloca direitos autorais no centro do debate jurídico

26/11/2025 às 9:54

O que muda com o PL 1.087/2025 e por que 2025 se tornou um ponto de atenção

O que muda com o PL 1.087/2025 e por que 2025 se tornou um ponto de atenção

21/11/2025 às 15:34

PSOL pede ao STF a prisão de Alexandre Ramagem após viagem a Miami

PSOL pede ao STF a prisão de Alexandre Ramagem após viagem a Miami

20/11/2025 às 12:01

Câmara tenta votar quinto texto do Projeto Antifacção nesta terça-feira

Câmara tenta votar quinto texto do Projeto Antifacção nesta terça-feira

18/11/2025 às 17:41

Lula envia ao Congresso projetos que permitem a criação de 8,6 mil novos cargos na educação

Lula envia ao Congresso projetos que permitem a criação de 8,6 mil novos cargos na educação

15/11/2025 às 10:00

Câmara adia votação do PL Antifacção para o dia 18, após impasse entre governo e relator

Câmara adia votação do PL Antifacção para o dia 18, após impasse entre governo e relator

13/11/2025 às 15:00

Improviso na segurança pública: por que o Brasil insiste nos atalhos?

Improviso na segurança pública: por que o Brasil insiste nos atalhos?

13/11/2025 às 14:00

Governadores pedem mais tempo para discutir o Projeto de Lei Antifacção

Governadores pedem mais tempo para discutir o Projeto de Lei Antifacção

13/11/2025 às 8:30

Mudanças no PL Antifacção podem enfraquecer combate ao garimpo ilegal, alerta PF

Mudanças no PL Antifacção podem enfraquecer combate ao garimpo ilegal, alerta PF

12/11/2025 às 14:00

Diretor da PF critica proposta de subordinar investigações a governadores

Diretor da PF critica proposta de subordinar investigações a governadores

12/11/2025 às 12:30