Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Fazenda propõe subsídio de R$ 1,20 por litro para frear alta do diesel importado

Fazenda propõe subsídio de R$ 1,20 por litro para frear alta do diesel importado

25/03/2026 às 7:30

STF mantém benefícios fiscais para agrotóxicos no ICMS

STF mantém benefícios fiscais para agrotóxicos no ICMS

21/12/2025 às 14:00

STF julga isenção de agrotóxicos, grandes fortunas e desoneração da folha

STF julga isenção de agrotóxicos, grandes fortunas e desoneração da folha

21/10/2025 às 12:17

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

17/10/2025 às 8:30