Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

STJ afasta multa contra advogados que faltarem a julgamento do júri

STJ afasta multa contra advogados que faltarem a julgamento do júri

10/07/2026 às 17:00

STJ autoriza busca domiciliar a partir das 5h mesmo sem luz solar

STJ autoriza busca domiciliar a partir das 5h mesmo sem luz solar

02/02/2026 às 15:00

Câmara aprova ampliação da prisão temporária para 15 dias e novas regras para tornozeleira

Câmara aprova ampliação da prisão temporária para 15 dias e novas regras para tornozeleira

27/11/2025 às 7:30

Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre defesa de Paulo Figueiredo Filho

Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre defesa de Paulo Figueiredo Filho

29/08/2025 às 9:00

Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide STJ

Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide STJ

11/08/2025 às 16:30

Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

19/07/2025 às 9:20

OAB SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares

OAB SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares

14/07/2025 às 9:00