Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

WhatsApp não vale para citação em ações de família, diz STJ

WhatsApp não vale para citação em ações de família, diz STJ

24/04/2026 às 12:01

Lei de Eleição de Foro: impacto econômico e segurança contratual

Lei de Eleição de Foro: impacto econômico e segurança contratual

06/04/2026 às 12:02

STJ atualiza base de precedentes sobre anistia política e indenizações

STJ atualiza base de precedentes sobre anistia política e indenizações

09/03/2026 às 14:00

STJ vai decidir quando empresa pode ter faturamento bloqueado

STJ vai decidir quando empresa pode ter faturamento bloqueado

03/03/2026 às 13:30

STJ afasta honorários em execução extinta por demora na citação do devedor

STJ afasta honorários em execução extinta por demora na citação do devedor

09/02/2026 às 13:00

TST mantém penhora de 10% da restituição do Imposto de Renda de devedoras

TST mantém penhora de 10% da restituição do Imposto de Renda de devedoras

04/02/2026 às 14:30

STJ anula prisão por dívida de pensão após intimação feita pelo WhatsApp

STJ anula prisão por dívida de pensão após intimação feita pelo WhatsApp

28/01/2026 às 14:30

Tribunal aposta na cooperação entre juízes para agilizar processos e evitar decisões conflitantes

Tribunal aposta na cooperação entre juízes para agilizar processos e evitar decisões conflitantes

14/01/2026 às 12:01

TCU suspende inspeção no Banco Central sobre liquidação do Banco Master

TCU suspende inspeção no Banco Central sobre liquidação do Banco Master

09/01/2026 às 8:00

TST abre audiência pública sobre cálculo de horas extras de caminhoneiros

TST abre audiência pública sobre cálculo de horas extras de caminhoneiros

29/09/2025 às 15:00

STJ corrige distorção e fortalece a transação tributária como via legítima de resolução fiscal

STJ corrige distorção e fortalece a transação tributária como via legítima de resolução fiscal

09/07/2025 às 13:00

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

12/06/2025 às 14:00

STF decide que honorários de advogados têm preferência sobre dívida tributária

STF decide que honorários de advogados têm preferência sobre dívida tributária

01/04/2025 às 3:00

Penhora de salário e FGTS: Quando a justiça pode autorizar a execução?

Penhora de salário e FGTS: Quando a justiça pode autorizar a execução?

19/02/2025 às 6:40

A importância de usar o sistema de precedentes para a eficiência judicial

A importância de usar o sistema de precedentes para a eficiência judicial

26/12/2024 às 11:50