Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Contrato de namoro: como essa ferramenta opera no planejamento patrimonial e sucessório

Contrato de namoro: como essa ferramenta opera no planejamento patrimonial e sucessório

14/07/2026 às 6:00

STJ autoriza partilha de herança com divisão desigual entre herdeiros

STJ autoriza partilha de herança com divisão desigual entre herdeiros

06/07/2026 às 14:00

Homem rouba moto, sofre acidente e pede à Justiça indenização pelo seguro DPVAT

Homem rouba moto, sofre acidente e pede à Justiça indenização pelo seguro DPVAT

12/05/2026 às 10:00

STJ mantém regra sobre reinício da prescrição após último ato judicial

STJ mantém regra sobre reinício da prescrição após último ato judicial

11/05/2026 às 9:00

Quando produto apresenta um defeito, mas foi muito usado ou se encontra deteriorado: por que a devolução do valor total não é justa?

Quando produto apresenta um defeito, mas foi muito usado ou se encontra deteriorado: por que a devolução do valor total não é justa?

06/05/2026 às 12:01

Tribunal aceita recibo de imóvel como base para ação de usucapião

Tribunal aceita recibo de imóvel como base para ação de usucapião

24/04/2026 às 15:00

Justiça condena proprietária por trancar imóvel e descartar bens de inquilino inadimplente

Justiça condena proprietária por trancar imóvel e descartar bens de inquilino inadimplente

20/04/2026 às 11:27

A modernização do Código Civil e os novos desafios das famílias brasileiras

A modernização do Código Civil e os novos desafios das famílias brasileiras

30/03/2026 às 17:00

Direitos dos animais: veja o que a lei brasileira já garante aos pets

Direitos dos animais: veja o que a lei brasileira já garante aos pets

22/03/2026 às 7:00

Congresso cria lei para punir quem interdita idoso para roubar bens

Congresso cria lei para punir quem interdita idoso para roubar bens

18/02/2026 às 13:00

Cartão corporativo em condomínios: conveniência ou risco à gestão do síndico?

Cartão corporativo em condomínios: conveniência ou risco à gestão do síndico?

12/02/2026 às 7:30

Justiça rejeita inclusão de cônjuge em execução trabalhista e nega pesquisa sobre eventual casamento

Justiça rejeita inclusão de cônjuge em execução trabalhista e nega pesquisa sobre eventual casamento

01/12/2025 às 15:30

STF confirma aplicação da taxa Selic em dívidas civis

STF confirma aplicação da taxa Selic em dívidas civis

29/09/2025 às 12:01

Artistas imortais? Os limites legais da recriação da voz e imagem por inteligência artificial

Artistas imortais? Os limites legais da recriação da voz e imagem por inteligência artificial

26/09/2025 às 3:01

Justiça reconhece estelionato afetivo em aplicativos de namoro e abre caminho para indenizações

Justiça reconhece estelionato afetivo em aplicativos de namoro e abre caminho para indenizações

14/09/2025 às 3:00

Reforma do Código Civil e a função social do contrato: uma análise necessária

Reforma do Código Civil e a função social do contrato: uma análise necessária

25/08/2025 às 7:00

Influenciador digital é condenado a indenizar mulher por vídeo humilhante

Influenciador digital é condenado a indenizar mulher por vídeo humilhante

21/08/2025 às 12:01

Prevenir é proteger: o papel dos pactos no equilíbrio patrimonial

Prevenir é proteger: o papel dos pactos no equilíbrio patrimonial

18/08/2025 às 6:00

TST determina devolução de valores descontados indevidamente em plano de saúde

TST determina devolução de valores descontados indevidamente em plano de saúde

15/08/2025 às 14:30

Quando o céu vigia demais: os limites legais do uso de drones e o direito à privacidade

Quando o céu vigia demais: os limites legais do uso de drones e o direito à privacidade

05/08/2025 às 11:28

Mulher consegue retirar sobrenome do pai do registro civil por abandono afetivo

Mulher consegue retirar sobrenome do pai do registro civil por abandono afetivo

28/07/2025 às 15:00

Reforma do Código Civil levanta debates sobre união estável, multiparentalidade, internet e direito de família

Reforma do Código Civil levanta debates sobre união estável, multiparentalidade, internet e direito de família

24/07/2025 às 3:00

STJ admite indenização por rescisão antecipada entre empresas mesmo sem cláusula contratual

STJ admite indenização por rescisão antecipada entre empresas mesmo sem cláusula contratual

21/07/2025 às 9:30

“Perdi meu imóvel por uma dívida da empresa”: os riscos de assinar como devedor solidário sem entender o que isso significa

“Perdi meu imóvel por uma dívida da empresa”: os riscos de assinar como devedor solidário sem entender o que isso significa

17/07/2025 às 16:00

Cônjuge tem direito à herança mesmo em casamento com separação obrigatória de bens, decide TJSP

Cônjuge tem direito à herança mesmo em casamento com separação obrigatória de bens, decide TJSP

23/06/2025 às 15:30

A reforma do Código Civil e a eterna celeuma do valor do imóvel

A reforma do Código Civil e a eterna celeuma do valor do imóvel

19/06/2025 às 17:00

Dia dos namorados: namoro ou união estável? entenda a diferença

Dia dos namorados: namoro ou união estável? entenda a diferença

12/06/2025 às 13:00

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

04/06/2025 às 16:30

Apólice na mão e seguro voando?

Apólice na mão e seguro voando?

03/06/2025 às 16:00

Nova vara empresarial do TJSP exige atenção redobrada de empresas familiares e holdings

Nova vara empresarial do TJSP exige atenção redobrada de empresas familiares e holdings

03/06/2025 às 9:00