Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Por que as empresas brasileiras estão revendo o home office e o que diz a CLT

Por que as empresas brasileiras estão revendo o home office e o que diz a CLT

08/12/2025 às 15:00

Lei 15.222/2025: ampliação da licença-maternidade em casos de internação hospitalar e os reflexos para as empresas

Lei 15.222/2025: ampliação da licença-maternidade em casos de internação hospitalar e os reflexos para as empresas

08/12/2025 às 13:30

Empresa pode descontar plano de saúde de indenização por demissão voluntária, decide TST

Empresa pode descontar plano de saúde de indenização por demissão voluntária, decide TST

13/10/2025 às 16:00

A Uberização no STF: o algoritmo pode ser patrão?

A Uberização no STF: o algoritmo pode ser patrão?

07/10/2025 às 15:30

Justiça nega indenização por atraso em verbas rescisórias sem prova de dano

Justiça nega indenização por atraso em verbas rescisórias sem prova de dano

05/10/2025 às 16:00

Supermercado deve pagar em dobro por trabalho no dia da eleição, decide TST

Supermercado deve pagar em dobro por trabalho no dia da eleição, decide TST

05/10/2025 às 14:00

PGR defende no STF que não há vínculo trabalhista entre motoristas de apps e plataformas

PGR defende no STF que não há vínculo trabalhista entre motoristas de apps e plataformas

01/10/2025 às 14:00

Reforma administrativa: Câmara prepara pacote com 70 medidas e reacende debate sobre estabilidade e concursos

Reforma administrativa: Câmara prepara pacote com 70 medidas e reacende debate sobre estabilidade e concursos

28/09/2025 às 17:00

Adicional de insalubridade em ambiente hospitalar: impactos do Tema 209 do TST

Adicional de insalubridade em ambiente hospitalar: impactos do Tema 209 do TST

17/09/2025 às 11:30

Câmara aprova criação da Fundação Caixa para apoiar políticas públicas

Câmara aprova criação da Fundação Caixa para apoiar políticas públicas

11/09/2025 às 8:00

Justiça do Trabalho aplica maior indenização da história por morte em acidente laboral no Brasil

Justiça do Trabalho aplica maior indenização da história por morte em acidente laboral no Brasil

09/09/2025 às 3:00

STF: suspensão dos processos sobre pejotização não atinge motoristas e entregadores de apps

STF: suspensão dos processos sobre pejotização não atinge motoristas e entregadores de apps

29/08/2025 às 14:00

Do contrato ao WhatsApp: STF expõe dilema jurídico sobre vínculo de entregadores com plataformas

Do contrato ao WhatsApp: STF expõe dilema jurídico sobre vínculo de entregadores com plataformas

22/08/2025 às 12:22

TRT-2 garante horas extras e indenização a bancária em home office por Intervalo não cumprido

TRT-2 garante horas extras e indenização a bancária em home office por Intervalo não cumprido

13/08/2025 às 15:30

Quais as garantias asseguradas aos pais trabalhadores?

Quais as garantias asseguradas aos pais trabalhadores?

10/08/2025 às 3:00

Ferramenta com IA gratuita ajuda trabalhadores a entender direitos e acompanhar processos na Justiça do Trabalho

Ferramenta com IA gratuita ajuda trabalhadores a entender direitos e acompanhar processos na Justiça do Trabalho

08/08/2025 às 16:30

Pejotização exige regras claras – e não perseguição judicial aleatória

Pejotização exige regras claras – e não perseguição judicial aleatória

06/08/2025 às 11:20

Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor

Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor

05/08/2025 às 17:00

TST decide que aviso-prévio indenizado deve integrar cálculo da participação nos lucros e resultados

TST decide que aviso-prévio indenizado deve integrar cálculo da participação nos lucros e resultados

01/08/2025 às 17:00

Congresso deve votar ampliação da licença-paternidade após prazo do STF

Congresso deve votar ampliação da licença-paternidade após prazo do STF

27/07/2025 às 7:00

Câmara aprova multa para demissão por ideologia: o que muda para empregadores e trabalhadores?

Câmara aprova multa para demissão por ideologia: o que muda para empregadores e trabalhadores?

25/07/2025 às 3:01

Jornada 4×3: novos modelos de escala e seus limites legais

Jornada 4×3: novos modelos de escala e seus limites legais

16/07/2025 às 11:30

Especialistas mostram pejotização como fraude que precariza jornalismo

Especialistas mostram pejotização como fraude que precariza jornalismo

13/07/2025 às 11:00

Justiça determina indenização de R$ 525 mil a vendedor em ação por horas extras

Justiça determina indenização de R$ 525 mil a vendedor em ação por horas extras

08/07/2025 às 13:00

Lay-off avança como alternativa jurídica à demissão em massa

Lay-off avança como alternativa jurídica à demissão em massa

30/06/2025 às 14:00

Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT

Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT

16/06/2025 às 8:00

Ações trabalhistas batem recorde em 2024: o que está por trás da alta e como as empresas podem se proteger

Ações trabalhistas batem recorde em 2024: o que está por trás da alta e como as empresas podem se proteger

11/06/2025 às 3:00

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

10/06/2025 às 9:00

Pejotização – a reavaliação necessária

Pejotização – a reavaliação necessária

10/06/2025 às 6:30

O uso de dados de geolocalização como meio de prova na justiça do trabalho

O uso de dados de geolocalização como meio de prova na justiça do trabalho

06/06/2025 às 10:00