Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas e 40 cargos efetivos no STF

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas e 40 cargos efetivos no STF

27/07/2025 às 16:30

Câmara aprova criação de fundo para fortalecimento do Ministério Público da União

Câmara aprova criação de fundo para fortalecimento do Ministério Público da União

27/07/2025 às 11:30

Câmara aprova multa para demissão por ideologia: o que muda para empregadores e trabalhadores?

Câmara aprova multa para demissão por ideologia: o que muda para empregadores e trabalhadores?

25/07/2025 às 3:01

Defesa de Bolsonaro tem que se explicar ao STF até as 21h13

Defesa de Bolsonaro tem que se explicar ao STF até as 21h13

22/07/2025 às 16:30

Presidente da Câmara proíbe reuniões de comissões após pauta de apoio a Bolsonaro

Presidente da Câmara proíbe reuniões de comissões após pauta de apoio a Bolsonaro

22/07/2025 às 15:00

Alexandre de Moraes determina bloqueio de bens e contas bancárias de Eduardo Bolsonaro por suspeita de articulação golpista

Alexandre de Moraes determina bloqueio de bens e contas bancárias de Eduardo Bolsonaro por suspeita de articulação golpista

22/07/2025 às 8:00

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar e promete manter mandato de deputado por mais três meses

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar e promete manter mandato de deputado por mais três meses

21/07/2025 às 6:30

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

17/07/2025 às 13:30

Lula veta projeto que aumenta número de deputados para 531 – Congresso ainda pode reverter decisão

Lula veta projeto que aumenta número de deputados para 531 – Congresso ainda pode reverter decisão

17/07/2025 às 11:30

Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias após ofensas a Nikolas Ferreira

Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias após ofensas a Nikolas Ferreira

16/07/2025 às 6:30

Câmara aprova fim dos testes com animais em cosméticos; projeto segue para sanção presidencial

Câmara aprova fim dos testes com animais em cosméticos; projeto segue para sanção presidencial

14/07/2025 às 17:00

Faixa de isenção parcial do IR é ampliada para até R$ 7.350

Faixa de isenção parcial do IR é ampliada para até R$ 7.350

11/07/2025 às 9:30

Câmara aprova Estratégia Nacional de Saúde para fortalecer produção de insumos

Câmara aprova Estratégia Nacional de Saúde para fortalecer produção de insumos

09/07/2025 às 11:00

Haddad compara bets a cigarro e álcool e defende tributação mais pesada

Haddad compara bets a cigarro e álcool e defende tributação mais pesada

09/07/2025 às 8:00

Câmara aprova punição para agressor que se aproxima de vítima, mesmo com consentimento

Câmara aprova punição para agressor que se aproxima de vítima, mesmo com consentimento

09/07/2025 às 6:30

Pesquisa Quaest revela desgaste de Lula na Câmara e avanço da oposição

Pesquisa Quaest revela desgaste de Lula na Câmara e avanço da oposição

03/07/2025 às 8:20

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

27/06/2025 às 12:30

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

27/06/2025 às 6:00

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

26/06/2025 às 12:30

Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados

Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados

25/06/2025 às 16:00

Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo

Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo

22/06/2025 às 13:00

Câmara aprova penas mais duras para crimes contra idosos

Câmara aprova penas mais duras para crimes contra idosos

17/06/2025 às 8:40

Mesmo reeditado, Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF

Mesmo reeditado, Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF

12/06/2025 às 17:00

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

12/06/2025 às 8:22

Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais

Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais

11/06/2025 às 16:30

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação

10/06/2025 às 9:30

Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

09/06/2025 às 6:30

Anistia – onde está a razão?

Anistia – onde está a razão?

05/06/2025 às 8:46

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

03/06/2025 às 7:00

Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’

Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’

01/06/2025 às 18:49