Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

STM abre prazo para defesa de Bolsonaro em processo de expulsão do Exército

STM abre prazo para defesa de Bolsonaro em processo de expulsão do Exército

11/02/2026 às 6:00

MPM pede perda de patente de Bolsonaro por violação da ética militar

MPM pede perda de patente de Bolsonaro por violação da ética militar

05/02/2026 às 13:00

STM analisa perda de patentes de Bolsonaro e generais

STM analisa perda de patentes de Bolsonaro e generais

03/02/2026 às 14:00

Defesa recorre ao STF contra execução da pena de Braga Netto

Defesa recorre ao STF contra execução da pena de Braga Netto

02/12/2025 às 7:00

Moraes determina execução das penas e prisão de réus da trama golpista

Moraes determina execução das penas e prisão de réus da trama golpista

26/11/2025 às 6:30

Acórdão que mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos deve ser publicada nesta terça-feira

Acórdão que mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos deve ser publicada nesta terça-feira

18/11/2025 às 7:54

STF confirma condenação de Bolsonaro a 27 anos e rejeita últimos recursos

STF confirma condenação de Bolsonaro a 27 anos e rejeita últimos recursos

16/11/2025 às 13:58

STF mantém condenação de Bolsonaro por 27 anos e rejeita último recurso

STF mantém condenação de Bolsonaro por 27 anos e rejeita último recurso

08/11/2025 às 8:28

Dino acompanha Moraes e julgamento aproxima Bolsonaro de possível prisão

Dino acompanha Moraes e julgamento aproxima Bolsonaro de possível prisão

07/11/2025 às 15:26

STF envia ao STM análise da perda de patente de militares condenados na trama golpista

STF envia ao STM análise da perda de patente de militares condenados na trama golpista

12/09/2025 às 7:30

Punição do STF a generais por golpe quebra ciclo histórico de rupturas militares

Punição do STF a generais por golpe quebra ciclo histórico de rupturas militares

12/09/2025 às 3:51

Condenação de Bolsonaro e aliados inaugura nova fase política e jurídica no Brasil – entenda o que muda

Condenação de Bolsonaro e aliados inaugura nova fase política e jurídica no Brasil – entenda o que muda

12/09/2025 às 3:00

STF condena Bolsonaro a 27 anos por tentativa de golpe de Estado

STF condena Bolsonaro a 27 anos por tentativa de golpe de Estado

11/09/2025 às 19:58

Ao vivo: STF define penas dos 8 réus

Ao vivo: STF define penas dos 8 réus

11/09/2025 às 14:00

Maioria do STF condena Braga Netto por tentativa de golpe e planejar morte de Moraes

Maioria do STF condena Braga Netto por tentativa de golpe e planejar morte de Moraes

11/09/2025 às 6:00

Entenda as questões jurídicas dos dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF

Entenda as questões jurídicas dos dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF

10/09/2025 às 6:00

Defesa alega problemas de saúde e Bolsonaro não comparece ao julgamento no STF

Defesa alega problemas de saúde e Bolsonaro não comparece ao julgamento no STF

09/09/2025 às 14:00

Moraes: agenda de general e documentos da Abin provam trama golpista

Moraes: agenda de general e documentos da Abin provam trama golpista

09/09/2025 às 13:00

Defesa garante: Forças Armadas vão cumprir decisão do STF sobre golpe

Defesa garante: Forças Armadas vão cumprir decisão do STF sobre golpe

08/09/2025 às 7:00

STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados – 2º dia define sustentações das defesas

STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados – 2º dia define sustentações das defesas

03/09/2025 às 13:15

Como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus – sessão será retomada nesta quarta (3)

Como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus – sessão será retomada nesta quarta (3)

03/09/2025 às 8:00

STF recebe mais de 3,3 mil inscrições para acompanhar julgamento de Bolsonaro

STF recebe mais de 3,3 mil inscrições para acompanhar julgamento de Bolsonaro

31/08/2025 às 16:00

STF julga Bolsonaro e núcleo golpista: defesa terá nove advogados em plenário

STF julga Bolsonaro e núcleo golpista: defesa terá nove advogados em plenário

29/08/2025 às 6:00

Braga Netto descumpriu ordem de Moraes e enviou mensagem a Bolsonaro, aponta PF

Braga Netto descumpriu ordem de Moraes e enviou mensagem a Bolsonaro, aponta PF

21/08/2025 às 6:30

STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro e acusados por tentativa de golpe

STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro e acusados por tentativa de golpe

15/08/2025 às 12:33

Moraes mantém prisão preventiva do general Braga Netto por tentativa de obstrução

Moraes mantém prisão preventiva do general Braga Netto por tentativa de obstrução

17/07/2025 às 6:30

PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado

PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado

15/07/2025 às 10:37

STF faz acareações entre réus e testemunha de ação sobre tentativa de golpe de Estado

STF faz acareações entre réus e testemunha de ação sobre tentativa de golpe de Estado

24/06/2025 às 17:40

Moraes mantém acareação entre Braga Netto e Mauro Cid

Moraes mantém acareação entre Braga Netto e Mauro Cid

18/06/2025 às 6:00

Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista

Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista

17/06/2025 às 15:30