Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias

STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias

27/06/2026 às 15:00

O aumento dos processos trabalhistas e os impactos da nova NR-1 nas empresas

O aumento dos processos trabalhistas e os impactos da nova NR-1 nas empresas

17/06/2026 às 17:00

TST condena Itaú por expor ranking de produtividade de funcionários

TST condena Itaú por expor ranking de produtividade de funcionários

16/06/2026 às 8:00

Nova regra trabalhista entra em vigor e obriga empresas a proteger saúde mental dos funcionários

Nova regra trabalhista entra em vigor e obriga empresas a proteger saúde mental dos funcionários

26/05/2026 às 13:00

Assédio moral gerou mais de 600 mil ações trabalhistas desde 2020

Assédio moral gerou mais de 600 mil ações trabalhistas desde 2020

14/05/2026 às 14:00

NR-1 inaugura nova fase nas relações de trabalho ao exigir atenção a riscos psicossociais

NR-1 inaugura nova fase nas relações de trabalho ao exigir atenção a riscos psicossociais

11/05/2026 às 15:00

TST condena Eletrobras por chamar gerentes de “vagabundos”

TST condena Eletrobras por chamar gerentes de “vagabundos”

29/04/2026 às 15:00

Empresa é condenada por obrigar funcionária a limpar fábrica como punição

Empresa é condenada por obrigar funcionária a limpar fábrica como punição

13/04/2026 às 11:26

Justiça do Trabalho condena dono de farmácia por comentários políticos contra empregado

Justiça do Trabalho condena dono de farmácia por comentários políticos contra empregado

30/03/2026 às 9:12

Tenente-coronel é acusado de morte esposa e assédio sexual contra PM

Tenente-coronel é acusado de morte esposa e assédio sexual contra PM

23/03/2026 às 12:01

Processos por assédio sexual crescem 40% na Justiça do Trabalho em 2025

Processos por assédio sexual crescem 40% na Justiça do Trabalho em 2025

27/02/2026 às 16:00

TST reconhece racismo recreativo e condena entidade a indenizar serralheiro

TST reconhece racismo recreativo e condena entidade a indenizar serralheiro

30/01/2026 às 15:30

Justiça do Trabalho proíbe posto de exigir que frentistas mulheres trabalhem de legging

Justiça do Trabalho proíbe posto de exigir que frentistas mulheres trabalhem de legging

17/11/2025 às 8:00

Desembargador do Paraná vai a julgamento por assédio contra servidoras

Desembargador do Paraná vai a julgamento por assédio contra servidoras

15/10/2025 às 12:40

Joalheria é condenada a indenizar vendedora por cobranças abusivas e trabalho em pé

Joalheria é condenada a indenizar vendedora por cobranças abusivas e trabalho em pé

06/10/2025 às 13:30

TST garante reintegração em demissões por doença estigmatizante, como HIV e lúpus

TST garante reintegração em demissões por doença estigmatizante, como HIV e lúpus

06/10/2025 às 3:00

Justiça condena empresa por racismo religioso contra varredor de rua adepto da umbanda

Justiça condena empresa por racismo religioso contra varredor de rua adepto da umbanda

10/08/2025 às 11:30

Estado de SP é condenado a indenizar professora vítima de assédio moral por diretor escolar

Estado de SP é condenado a indenizar professora vítima de assédio moral por diretor escolar

07/08/2025 às 16:00

Escola deve indenizar professor com depressão após acusação infundada de pai de aluno, decide TST

Escola deve indenizar professor com depressão após acusação infundada de pai de aluno, decide TST

05/08/2025 às 16:30

As ações por discriminação etária no mercado de trabalho: empresas e Justiça estão preparadas?

As ações por discriminação etária no mercado de trabalho: empresas e Justiça estão preparadas?

30/07/2025 às 3:00

A “economia do silêncio”: quando acordos de confidencialidade se transformam em instrumentos de coerção trabalhista

A “economia do silêncio”: quando acordos de confidencialidade se transformam em instrumentos de coerção trabalhista

29/07/2025 às 2:59

Unilever é condenada por assédio moral e jornada excessiva após funcionária ser proibida de usar brincos

Unilever é condenada por assédio moral e jornada excessiva após funcionária ser proibida de usar brincos

23/07/2025 às 11:30

Empresas brasileiras terão que mapear riscos psicossociais a partir de maio

Empresas brasileiras terão que mapear riscos psicossociais a partir de maio

09/04/2025 às 2:31

Saúde mental no trabalho: nova norma obriga empresas a adotarem medidas de prevenção a riscos psicossociais a partir de maio

Saúde mental no trabalho: nova norma obriga empresas a adotarem medidas de prevenção a riscos psicossociais a partir de maio

26/03/2025 às 10:30

Ações por assédio sexual no trabalho no Brasil aumentam 35%

Ações por assédio sexual no trabalho no Brasil aumentam 35%

10/03/2025 às 12:56

A aplicação do “duty to mitigate the loss” na Justiça do Trabalho

A aplicação do “duty to mitigate the loss” na Justiça do Trabalho

03/12/2024 às 15:41