STF julga isenção de agrotóxicos, grandes fortunas e desoneração da folha

STF julga isenção de agrotóxicos, grandes fortunas e desoneração da folha

21/10/2025 às 12:17

STF tem 2 votos para impedir retorno do sistema Sicobe de controle de bebidas

STF tem 2 votos para impedir retorno do sistema Sicobe de controle de bebidas

20/10/2025 às 8:00

Moraes dá cinco dias para defesa de Collor explicar desligamento da tornozeleira

Moraes dá cinco dias para defesa de Collor explicar desligamento da tornozeleira

18/10/2025 às 15:58

Moraes intima Defensoria Pública a defender Eduardo Bolsonaro em denúncia por coação

Moraes intima Defensoria Pública a defender Eduardo Bolsonaro em denúncia por coação

16/10/2025 às 16:30

STF derruba leis que proibiam ensino sobre gênero e orientação sexual em escolas

STF derruba leis que proibiam ensino sobre gênero e orientação sexual em escolas

16/10/2025 às 14:30

PGR pede reabertura de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

PGR pede reabertura de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

16/10/2025 às 13:00

Câmara aprova suspensão de ação penal no STF contra o deputado Gustavo Gayer

Câmara aprova suspensão de ação penal no STF contra o deputado Gustavo Gayer

16/10/2025 às 6:00

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

15/10/2025 às 14:00

Moraes manda soltar réu dos atos de 8 de janeiro após erro judicial em MG

Moraes manda soltar réu dos atos de 8 de janeiro após erro judicial em MG

15/10/2025 às 7:00

PGR pede condenação de sete réus por participação em trama golpista

PGR pede condenação de sete réus por participação em trama golpista

14/10/2025 às 14:30

STF mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e cita risco de fuga e descumprimento de medidas

STF mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e cita risco de fuga e descumprimento de medidas

14/10/2025 às 11:30

STF marca para novembro o julgamento do núcleo militar da trama golpista

STF marca para novembro o julgamento do núcleo militar da trama golpista

13/10/2025 às 17:00

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Sérgio Moro no STF

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Sérgio Moro no STF

11/10/2025 às 11:39

STF dá prazo para o Congresso aprovar lei que proteja trabalhadores da automação

STF dá prazo para o Congresso aprovar lei que proteja trabalhadores da automação

10/10/2025 às 10:07

Moraes aciona cooperação internacional para intimar Paulo Figueiredo nos EUA

Moraes aciona cooperação internacional para intimar Paulo Figueiredo nos EUA

09/10/2025 às 13:30

STF suspende julgamento sobre a construção da Ferrogrão na Amazônia

STF suspende julgamento sobre a construção da Ferrogrão na Amazônia

09/10/2025 às 8:30

STF mantém Sergio Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

STF mantém Sergio Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

05/10/2025 às 10:00

Lei Magnitsky x STF: o que isso pode custar às empresas brasileiras?

Lei Magnitsky x STF: o que isso pode custar às empresas brasileiras?

04/10/2025 às 3:00

Moraes manda investigar ameaças contra Flávio Dino e aciona redes sociais

Moraes manda investigar ameaças contra Flávio Dino e aciona redes sociais

03/10/2025 às 7:30

STF deve decidir em 30 dias vínculo trabalhista de motoristas de apps

STF deve decidir em 30 dias vínculo trabalhista de motoristas de apps

03/10/2025 às 7:00

Moraes exige relatórios diários sobre tornozeleiras de acusados ligados a Bolsonaro

Moraes exige relatórios diários sobre tornozeleiras de acusados ligados a Bolsonaro

02/10/2025 às 16:30

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

02/10/2025 às 7:30

Ex-assessor de Alexandre de Moraes é detido na Itália após pedido de extradição

Ex-assessor de Alexandre de Moraes é detido na Itália após pedido de extradição

02/10/2025 às 6:00

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos

01/10/2025 às 16:30

PGR defende no STF que não há vínculo trabalhista entre motoristas de apps e plataformas

PGR defende no STF que não há vínculo trabalhista entre motoristas de apps e plataformas

01/10/2025 às 14:00

PF vê ligação entre ameaças virtuais a Flávio Dino e milícias digitais investigadas

PF vê ligação entre ameaças virtuais a Flávio Dino e milícias digitais investigadas

01/10/2025 às 12:01

STF notifica Eduardo Bolsonaro por denúncia da PGR e pode julgá-lo à revelia

STF notifica Eduardo Bolsonaro por denúncia da PGR e pode julgá-lo à revelia

01/10/2025 às 6:30

Fachin assume presidência do STF com foco em diálogo e direitos humanos

Fachin assume presidência do STF com foco em diálogo e direitos humanos

30/09/2025 às 7:00

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro foge da lei e manda notificá-lo por edital

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro foge da lei e manda notificá-lo por edital

29/09/2025 às 14:00

Fachin assume presidência do STF nesta segunda e terá Moraes como vice no biênio 2025-2027

Fachin assume presidência do STF nesta segunda e terá Moraes como vice no biênio 2025-2027

29/09/2025 às 8:00