TST cria sessões às sextas para reduzir estoque de recursos repetitivos

TST cria sessões às sextas para reduzir estoque de recursos repetitivos
Empresa terá de adotar medidas para aumentar participação feminina em cargos de liderança/TV Brasil
Publicado em 19/02/2026 às 12:30

Da redação de LexLegal

O Tribunal Superior do Trabalho convocou sessões extraordinárias do Pleno às sextas-feiras durante todo o primeiro semestre de 2026. A mudança tenta conter o acúmulo de incidentes de recursos repetitivos que aguardam julgamento.

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A medida foca no direito fundamental à razoável duração do processo e na necessidade de meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Com o novo cronograma, o tribunal pretende dar vazão a temas jurídicos que travam milhares de ações semelhantes em instâncias inferiores.

O calendário atualizado detalha as datas de julgamentos, feriados e recessos, servindo como base para a contagem de prazos processuais. Advogados e partes podem acessar o guia em PDF ou integrar os dados ao Google Agenda por meio do portal oficial do TST.

A atualização também ajusta o sistema de julgamentos virtuais da Corte. O reforço nas sessões presenciais e extraordinárias busca uniformizar a jurisprudência trabalhista de forma mais rápida, evitando que divergências entre turmas prolonguem as disputas judiciais.

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O TST espera que as sextas-feiras de trabalho extra garantam a entrega de decisões definitivas em prazos menos elásticos para empresas e trabalhadores.

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