TSE recebe sugestões para regras das eleições 2026 até esta sexta-feira
Da redação de LexLegal
O prazo para enviar sugestões às regras das Eleições 2026 termina nesta sexta-feira (30). As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 por formulário eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, onde também estão publicadas as minutas iniciais para consulta.
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Podem participar pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. A proposta é coletar contribuições para aprimorar normas que vão orientar todo o processo eleitoral do próximo pleito.
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, a corte promoverá audiências públicas para discutir os textos com a sociedade. Os encontros terão formato presencial e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Justiça Eleitoral e pela TV Justiça.
No dia 3, a partir das 10h, o debate aborda pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo. No dia 4, no mesmo horário, entram em pauta registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e prestação de contas.
Já no dia 5, às 11h, a discussão se concentra em propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas voltadas ao cidadão.
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A iniciativa integra o calendário de preparação do pleito e busca ampliar a participação social na definição das regras que vão reger as Eleições 2026.
