TSE define ministros que julgarão propaganda de presidenciáveis
Da Redação de LexLegal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, definiu os magistrados que vão atuar no julgamento de processos envolvendo propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
As indicações foram publicadas no Diário da Justiça. Além de Nunes Marques, os ministros André Mendonça e Estela Aranha integrarão o grupo responsável pelas ações ligadas às campanhas presidenciais.
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Os ministros vão analisar processos protocolados pelas campanhas contra propagandas de adversários, além de pedidos de direito de resposta e questionamentos sobre conteúdos eleitorais divulgados durante a disputa presidencial.
Na prática, o trio ficará responsável pelas decisões mais sensíveis da propaganda eleitoral nacional, incluindo publicações em redes sociais, inserções em rádio e TV e eventuais acusações de desinformação ou ataques entre candidatos.
Composição mistura indicados de Bolsonaro e Lula
André Mendonça ocupa uma das vagas destinadas a ministros do Supremo Tribunal Federal no TSE. Ele foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já Estela Aranha ocupa uma das cadeiras reservadas a juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nunes Marques, atual presidente do TSE, também integra o Supremo Tribunal Federal e foi indicado por Bolsonaro para a Corte.
TSE terá papel central na disputa presidencial
A expectativa é que o volume de ações cresça durante a campanha eleitoral, principalmente em disputas envolvendo propaganda digital, redes sociais e pedidos de remoção de conteúdo.
Nos últimos pleitos, o TSE ampliou sua atuação sobre desinformação eleitoral e passou a julgar com maior rapidez ações ligadas à propaganda irregular e divulgação de notícias falsas.
O tribunal também costuma atuar em casos de impulsionamento ilegal de conteúdo, uso indevido de meios de comunicação e ataques a adversários.
Como funciona a composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros. Três integrantes vêm do Supremo Tribunal Federal, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça e outros dois são advogados indicados pelo presidente da República.
Os integrantes possuem mandatos temporários e se revezam nas funções da Corte eleitoral.
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A definição dos ministros responsáveis pelos processos envolvendo presidenciáveis ocorre poucos meses antes do início oficial da campanha eleitoral, período em que o TSE tradicionalmente passa a concentrar disputas judiciais entre candidatos.
