Tratado de livre comércio entre Mercosul e Canadá avança em rodada em Toronto
Da Redação de LexLegal
As delegações diplomáticas do Mercosul e do Canadá registraram progressos na elaboração do tratado de livre comércio bilateral após a conclusão da décima rodada de reuniões presenciais, realizada em Toronto. Os encontros técnicos ocorreram entre os dias 25 e 29 de maio, consolidando o cronograma de reaproximação comercial iniciado no fim do ano passado.
O impulso nas tratativas com o país norte-americano ganhou força após o Brasil registrar um fluxo comercial recorde de US$ 10,4 bilhões com o mercado canadense ao longo de 2025, impulsionado pela busca de mercados alternativos diante de restrições tarifárias impostas por terceiros países.
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O comitê gestor do bloco econômico sul-americano, atualmente sob a presidência temporária do Paraguai, prioriza a diversificação de parcerias internacionais. A rodada concentrou os debates em comissões temáticas dedicadas a tópicos como o intercâmbio de mercadorias, o mercado de serviços financeiros, a propriedade intelectual e as chamadas salvaguardas bilaterais, que são cláusulas contratuais de proteção jurídica criadas para evitar que um surto repentino de importações cause prejuízos graves e desequilíbrios na indústria interna de um dos países signatários.
Negociadores miram regras de origem e preveem assinatura do texto no semestre
As mesas redondas também avançaram na validação das regras de origem, o termo técnico que define o conjunto de critérios e exigências legais necessários para comprovar o local de fabricação de um produto, garantindo que apenas as mercadorias de fato produzidas nos países membros se beneficiem das isenções de impostos e tarifas alfandegárias do tratado.
O ministro de Comércio Internacional do Canadá, Maninder Sidhu, recebeu os negociadores-chefes para validar o andamento de cinco capítulos específicos que entraram na fase final de redação. As partes projetam a conclusão integral do texto do acordo nos próximos encontros agendados para este semestre.
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A agenda externa do Mercosul ocorre na esteira da entrada em vigor do acordo comercial com a União Europeia, oficializado no último dia 1º de maio. Paralelamente às tratativas com o Canadá, o bloco sul-americano mantém negociações em andamento com os Emirados Árabes Unidos e com a Efta, a associação europeia de livre comércio integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, além de costurar parcerias e aprofundar acordos de complementação econômica com nações latino-americanas como Chile, Colômbia, Equador e Peru.
