TPC cria área tributária e anuncia Luiz Felippe Quites como sócio
Da Redação de LexLegal
O escritório TPC Advogados anunciou a criação do TPC CONSULT, nova frente voltada à consultoria tributária, fiscal e estratégica. A iniciativa ocorre em meio às mudanças da reforma tributária sobre o consumo e inclui a chegada do advogado Luiz Felippe Quites como sócio da área.
Segundo o escritório, a proposta é ampliar a atuação em planejamento tributário, revisão de estruturas empresariais e prevenção de riscos fiscais diante das mudanças regulatórias previstas para os próximos anos.
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“Estamos vivenciando uma das mais relevantes transformações do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Nesse contexto, os clientes demandam não apenas segurança jurídica no contencioso, mas também uma abordagem preventiva e estratégica da gestão tributária. O TPC CONSULT nasce para apoiar essa transição com consistência técnica e visão de negócio”, afirma Gustavo Fernandes Cordeiro, sócio do TPC Advogados.
Luiz Felippe Quites tem atuação ligada à consultoria tributária e gestão fiscal empresarial. A expectativa do escritório é integrar a nova frente a áreas já existentes, como societário, fusões e aquisições e contencioso tributário.
“O cenário atual impõe às empresas o desafio de conviver, durante a transição da reforma, com novas exigências de compliance, revisão de processos e adaptação de estruturas. Ao mesmo tempo, esse contexto também abre espaço para decisões mais eficientes do ponto de vista fiscal e operacional. A consultoria tributária passa a ter papel central nesse processo”, destaca Luiz Felippe Quites.
Compliance tributário envolve mecanismos internos usados pelas empresas para garantir cumprimento de regras fiscais, pagamento correto de tributos e redução de riscos de autuações. Segundo o escritório, a nova área terá foco inicial em diagnósticos de impacto da reforma tributária, recuperação de créditos fiscais, reorganização societária e revisão de planejamentos tributários.
A recuperação de créditos tributários ocorre quando empresas identificam pagamentos indevidos ou valores que podem ser compensados junto ao Fisco. Já a reestruturação societária envolve mudanças na organização jurídica das empresas para adequação fiscal e operacional.
“A consultoria tributária complementa de forma orgânica o trabalho já desenvolvido pelo escritório. Enquanto o contencioso atua na defesa dos interesses do cliente em litígios instaurados, a consultoria atua de forma preventiva, com foco na mitigação de riscos, na organização das operações e na identificação de oportunidades. Essa integração amplia a capacidade de resposta do escritório em temas tributários”, diz Gustavo Fernandes Cordeiro.
O avanço da reforma tributária vem alterando o mercado jurídico empresarial e ampliando a procura por consultorias ligadas a reorganização fiscal, impactos setoriais e adaptação de contratos e cadeias produtivas.
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Especialistas apontam que os próximos anos devem concentrar disputas administrativas e judiciais relacionadas à transição tributária, principalmente sobre créditos fiscais, incidência de impostos e regras de compensação entre tributos antigos e novos.
