TozziniFreire e Machado Meyer atuam em debênture inédita da Eldorado
Da redação de LexLegal
O TozziniFreire Advogados e o Machado Meyer Advogados assessoraram a emissão de debêntures de infraestrutura da Eldorado Brasil Celulose, no valor de R$ 1 bilhão, em uma operação que inaugura no país o uso de títulos desse tipo atrelados à variação cambial. A oferta foi distribuída publicamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi concluída em dezembro de 2025.
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A operação envolve debêntures simples com garantia, emitidas em série única. Na prática, esse tipo de título funciona como um empréstimo captado no mercado de capitais: investidores compram as debêntures e recebem, ao longo do tempo, juros e o valor principal. No caso específico, a inovação está no fato de o rendimento estar vinculado à variação do câmbio, mecanismo que permite alinhar o custo da dívida à geração de receitas da companhia, parte delas exposta ao dólar por conta das exportações de celulose.
A transação é considerada pioneira porque marca a primeira emissão de debêntures de infraestrutura com correção cambial no Brasil, quase dois anos após a entrada em vigor do novo marco legal desses títulos. O papel do BNDES como agente colocador da oferta também chama atenção, ao reforçar o uso do mercado de capitais como fonte complementar ao crédito tradicional para projetos de logística, agronegócio, papel e celulose e infraestrutura florestal.
O TozziniFreire Advogados atuou como assessor jurídico da Eldorado Brasil Celulose. Participaram da operação os advogados Carlos Mello, Daniel Laudisio, Leonardo Medeiros Braghetto, Marina Maia de Souza, Marisa Bastos Pujol, João Guilherme Echeverria Peralta e Ana Carolina Paniagua.
Já o Machado Meyer Advogados assessorou o BNDES na qualidade de coordenador da oferta. A equipe foi formada por Raphael Zono, Marcelo Lucon, Mario Gomez Carrera Neto, Vitor Pisarro Bradley de Araujo, Julia Gama Ribeiro Leite Saad e Guilhermo Carbonari Orlando.
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A emissão reforça o movimento de diversificação das fontes de financiamento para grandes projetos de infraestrutura e indústria de base, especialmente em setores intensivos em capital e com forte integração ao comércio exterior, como o de celulose.
